O Brasil é uma nação que atrai um grande número de ONGs que precisam de pessoas dispostas a trabalharem como voluntários. Dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que, em 2017, mais de 7 milhões de pessoas executaram esse tipo de atividade como voluntário no território nacional. Oportunidades para se engajar, […]
priscila
Atendimento ao contribuinte e agendamento de senhas no CAC de Brasília prorrogados
A Portaria nº 97, publicada no dia 29 de junho de 2020, altera o atendimento ao contribuinte e o agendamento de senhas no âmbito do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC). Atendimento A Portaria nº 97 prorroga até o dia 31 de julho de 2020, o atendimento dos serviços relacionados às pessoas físicas e jurídicas, no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), da Delegacia da RFB em Brasília. Os atendimentos […]
Prorrogada restrição do atendimento presencial na 1º Região Fiscal
A BR-Visa informa que nesta segunda-feira ,29 de junho de 2020, foi publicada a Portaria de n° 297, a qual dispõe sobre a prorrogação do prazo de restrição ao atendimento presencial nas unidades de atendimento da 1ª Região Fiscal, composta pelos Estados de DF, GO, MS, MT e TO. Atualização O atendimento presencial nas unidades da 1º Região Fiscal ficará restrito, até 31 de julho de 2020, e será realizado […]
Comunicado: Receita Federal prorroga restrição ao atendimento presencial em DF, GO, MS, MT E TO
O Superintendente da RFB aprovou a Portaria nº264 publicada hoje (dia 29 de maio de 2020) no Diário Oficial, que prorroga o prazo de restrição ao atendimento presencial nas unidades de atendimento da 1ª Região Fiscal (Estados de DF, GO, MS, MT E TO), considerando o estado de emergência de saúde pública decorrente do novo […]
Comunicado: Prorrogado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 28 de maio de 2020, Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 44, que prorroga Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído pela Medida Provisória nº 936. Programa Emergencial A Medida Provisória nº 936, cuja aplicação ocorrerá durante o período do estado de calamidade […]
Prorrogado prazo para atendimento remoto aos beneficiários do INSS
No dia 22 de maio de 2020 foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Conjunta n° 17, que prorroga o atendimento aos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio dos canais de atendimento remoto. Prazos A Portaria Conjunta nº 17, publicada nesta sexta-feira, onde o Ministério da Economia […]
Comunicado: Lista de atividades essenciais ampliada
O Presidente Jair Bolsonaro atualizou a lista de atividades essenciais na pandemia da COVID-19 em Decreto publicado no dia 11 de maio de 2020. Bolsonaro já havia ampliado a lista nos dias 07 de maio por meio do Decreto nº 10.342 e 29 de abril por meio do Decreto nº 10.329. A lista passa a incluir […]
Comunicado: Aulas remotas são autorizadas para CFC
Foi publicada no dia 29 de abril de 2020 a Deliberação n° 189, que dispõe sobre a realização das aulas técnico-teóricas do curso de formação de condutores na modalidade de ensino remoto enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19. Medida Os Centros de Formação de Condutores (CFC) ficam autorizados, desde […]
Comunicado: Restrição de entrada de estrangeiros por transporte aquaviário
No dia 24 de abril de 2020 foi publicada a Portaria Interministerial n° 201, a qual restringe a entrada de estrangeiros no Brasil por meio de transporte aquaviário, devido à recomendação da ANVISA por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação do COVID-19. Prazo A Portaria Interministerial n° 201 restringe, pelo prazo de […]
Atualização sobre novos procedimentos para recolhimento de FGTS
Foi publicado no dia 22 de abril de 2020, no Diário Oficial da União, o Ato Declaratório Executivo nº 15 que atualiza procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). Atualização O Ato Declaratório Executivo Codac nº 14, […]