O governo planeja lançar um aplicativo destinado à emissão de vistos eletrônicos para turistas provenientes dos Estados Unidos, Canadá e Austrália. O ministro do Turismo, Celso Sabino, anunciou durante uma coletiva na tarde de segunda-feira, 22 de janeiro, no Ministério do Turismo, que o desenvolvimento do aplicativo será concluído até a data estipulada para o […]
Mês: janeiro 2024
Obrigações fiscais para expatriados: entenda o papel do RH
Você sabe como funciona o Imposto de Renda para expatriados e as demais obrigações? Conhecer sobre esse assunto é importante, tendo em vista tratar-se de pessoas, geralmente profissionais, que vivem fora de seus países de origem. Sendo assim, as empresas precisam estar em conformidade com a legislação que envolvem esses processos, inclusive de questões fiscais e tributárias. Isso […]
Embaixada da China reduz taxa consular para vistos
A fim de facilitar o fluxo de pessoas entre China e Brasil, a Embaixada da China no Brasil reajustou, em 11 de dezembro de 2023, a taxa dos vistos para estrangeiros. Para cidadãos brasileiros, a taxa, que antes era de R$760,00, passa a ser R$475,00 até 31 de dezembro de 2024. Confira a tabela de […]
Avanços Positivos no Processo de Solicitação de Residência em Portugal
No dia 5 de janeiro de 2024, o parlamento português aprovou alterações significativas na legislação de nacionalidade do país, proporcionando benefício aos requerentes que enfrentam demoras no processamento de pedidos de residência. Essas emendas, especialmente relevantes para aqueles que buscam cidadania, têm como objetivo simplificar o processo e criar um ambiente mais favorável para investidores. […]
Vistos e Autorizações de Residência para o Brasil
Pensando em facilitar o acesso aos nossos conteúdos relacionados a Vistos e Autorizações de Residência para o Brasil, compilamos uma série de links dos nossos artigos desenvolvidos pelos nossos especialistas em migração. Autorizações de Residência Como funciona autorização de residência por reunião familiar no Brasil? Tratado Mercosul: como obter autorização de Residência no Brasil? RN02 […]
Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior 2024: não deixe para a última hora!
Uma das responsabilidades de um profissional de RH em uma grande empresa é garantir que todas as declarações e documentações dos colaboradores brasileiros e estrangeiros estejam em dia, de acordo com as solicitações do governo e outros órgãos de regulamentação. A Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) é um desses processos importantes, pois é […]
Carnê leão: entenda a importância de saber usá-lo!
Você sabia que no ano de 2023, mais de 1,3 milhões de contribuintes caíram na malha fina da Receita Federal? Muitos desses contribuintes tiveram problema por omissão de rendimentos e parte disso se deu devido ao fato de os contribuintes deixarem de fazer o pagamento do Carnê-Leão. Essa situação poderia ter sido evitada com um pouco mais de conhecimento […]
Atestado de Residência Fiscal no Brasil: o que é e para que serve?
Você sabia que a legislação brasileira concede alguns benefícios fiscais para os residentes fiscais? Hoje falaremos um pouco sobre o Atestado de Residência Fiscal no Brasil. O que é o Atestado de Residência no Brasil? É um documento emitido pela Receita Federal do Brasil que pode comprovar que um contribuinte reside ou residiu no país […]
Exigência de visto é adiada para cidadãos da Austrália, Canadá, Japão e EUA
De acordo com o Decreto Nº 11.875, publicado pelo Diário Oficial da União em 04 de janeiro de 2024, a implementação da exigência de visto para cidadãos da Austrália, Canadá e Estados Unidos que era originalmente prevista para ser implementada em outubro de 2023, foi postergada para 10 de abril de 2024. Imagem de Pixabay
O que são e qual é a importância dos acordos para evitar dupla tributação?
Pagar impostos duas vezes é algo que ninguém deseja, especialmente considerando a já elevada carga tributária no Brasil. Com o objetivo de evitar a tributação dupla sobre a mesma renda ou patrimônio de um contribuinte, o Brasil firmou tratados com alguns países. O principal objetivo desses tratados é garantir que o contribuinte pague um valor […]