Termos de Uso
Seja bem-vindo ao nosso site. Leia com atenção
todos os termos abaixo.
Este documento, e todo o conteúdo do site é
oferecido por BR-VISA APOIO
ADMINISTRATIVO ESTRATEGICO LTDA, neste
termo representado apenas por “BR-Visa”, que regulamenta todos os direitos e
obrigações com todos que acessam o site, denominado neste termo como
“VISITANTE”, resguardados todos os direitos previstos na legislação, trazem as
cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo, situado no
endereço www.br-visa.com.br.
A permanência no website implica automaticamente na
leitura e aceitação tácita do presente termo de uso a seguir. Este termo foi
atualizado pela última vez em 01 de janeiro de 2022.
1. DA
FUNÇÃO DO SITE
Este site foi criado e desenvolvido com a função de
trazer conteúdo informativo de alta qualidade, a venda e divulgação de serviços.
A BR-VISA busca através da criação de conteúdo de alta qualidade, desenvolvido
por profissionais da área, trazer o conhecimento ao alcance de todos, assim
como a divulgação dos próprios serviços.
Nesta plataforma, poderão ser realizados tanto a
divulgação de material original de alta qualidade, quanto a divulgação de serviços.
Todo o conteúdo presente neste site foi
desenvolvido buscando fontes e materiais de confiabilidade, assim como são
baseados em estudos sérios e respeitados, através de pesquisa de alto nível.
Todo o conteúdo é atualizado periodicamente, porém,
pode conter em algum artigo, vídeo ou imagem, alguma informação que não reflita
a verdade atual, não podendo a BR-VISA ser responsabilizada de nenhuma forma ou
meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.
É de responsabilidade do usuário usar todas as
informações presentes no site com senso crítico, utilizando apenas como fonte
de informação, e sempre buscando especialistas da área para a solução concreta
do seu conflito.
2. DO
ACEITE DOS TERMOS
Este termo especifica e exige que todo usuário ao
acessar o site da BR-VISA, leia e compreenda todas as cláusulas do mesmo, visto
que ele estabelece entre a BR-VISA e o VISITANTE direitos e obrigações entre
ambas as partes, aceitos expressamente pelo VISITANTE a permanecer navegando no
site da BR-VISA.
Ao continuar acessando o site, o VISITANTE expressa
que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com
cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência na mesma.
Caso o VISITANTE discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, o mesmo
deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios.
Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente
pela BR-VISA, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de
aviso prévio e comunicação. É importante que o VISITANTE confira sempre se
houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo no começo da
página.
3. DO
GLOSSÁRIO
Este termo pode conter algumas palavras específicas
que podem não ser de conhecimento geral. Entre elas:
- VISITANTE: Todo e qualquer usuário
do site, de qualquer forma e meio, que acesse através de computador,
notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o website ou plataforma
da BR-Visa.
- NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas
e conteúdo do website ou plataforma da BR-Visa.
- COOKIES: Pequenos arquivos
de textos gerados automaticamente pelo site e transmitido para o navegador
do visitante, que servem para melhorar a usabilidade do visitante.
- LOGIN: Dados de acesso do
visitante ao realizar o cadastro junto a BR-VISA, dividido entre usuário e
senha, que dá acesso a funções restritas do site.
- HIPERLINKS: São links clicáveis que
podem aparecer pelo site ou no conteúdo, que levam para outra página da BR-VISA
ou site externo.
- OFFLINE: Quando o site ou
plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente
por nenhum usuário.
Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada
neste termo, o VISITANTE deverá entrar em contato com a BR-VISA através dos
canais de comunicação encontradas no site.
4. DO
ACESSO AO SITE
O Site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte
e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma
temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou
por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo
limitado.
A BR-VISA não se responsabiliza por nenhuma perda
de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar
aos usuários.
Em caso de manutenção que exigirem um tempo maior,
a BR-VISA irá informar previamente aos clientes da necessidade e do tempo
previsto em que o site ou plataforma ficará offline.
O acesso ao site só é permitido a maiores de 18
anos de idade ou que possuírem capacidade civil plena. Para acesso de menores
de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando o
mesmo responsável sobre qualquer compra ou acesso efetuados pelo mesmo.
Caso seja necessário realizar um cadastro junto a
plataforma, o VISITANTE deverá preencher um formulário com seus dados e
informações, para ter acesso a alguma parte restrita, ou realizar alguma
compra.
Todos os dados estão protegidos conforme a Lei
Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro junto ao site, o VISITANTE
concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de
Privacidade da BR-VISA.
5. DA
LICENÇA DE USO E CÓPIA
O visitante poderá acessar todo o conteúdo do
website, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não significando
nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmos.
Todos os direitos são preservados, conforme a
legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais
(regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro
(regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.
Todo o conteúdo do site é protegido por direitos
autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir
a lei brasileira, tendo a BR-VISA todos os seus direitos reservados, e não
permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização
expressa e por escrita da mesma.
A BR-VISA poderá em casos concretos permitir
pontualmente exceções a este direito, que serão claramente destacados no mesmo,
com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável
e limitado as especificações de cada caso.
6. DAS
OBRIGAÇÕES
O VISITANTE ao utilizar o website da BR-VISA,
concorda integralmente em:
- De nenhuma forma ou meio
realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hackear, destruir ou
prejudicar a estrutura do site, plataforma da BR-VISA ou de seus parceiros
comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de
computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da mesma ou
quaisquer outras forma e meio.
- De não realizar
divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, Empresas concorrentes,
vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que
não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem.
- Da proibição em
reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização
expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo.
- Com a Política de
Privacidade do site, assim como tratamos os dados referentes ao cadastro e
visita no site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão
dos mesmos, através do formulário de contato.
7. DA
MONETIZAÇÃO E PUBLICIDADE
A BR-VISA pode alugar ou vender espaços
publicitários na plataforma, ou no site, diretamente aos anunciantes, ou
através de empresas especializadas com o Adsense (Google), Taboola ou outras plataformas especializadas.
Essas publicidades não significam nenhuma forma de
endosso ou responsabilidade pelos mesmos, ficando o VISITANTE responsável pelas
compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes as estas empresas.
Todas as propagandas no site ou plataforma serão
claramente destacadas como publicidade, como forma de disclaimer da BR-VISA e
de conhecimento do VISITANTE.
Em casos de compra de produtos ou serviços, será
possível a devolução em até 07 (sete) dias, conforme o Código de Defesa do
Consumidor.
Estes anúncios podem ser selecionados pela BR-Visa
de publicidade automaticamente, conforme as visitas recentes do VISITANTE,
assim como baseado no seu histórico de busca, conforme as políticas de acesso
da plataforma.
8. DOS
TERMOS GERAIS
O Site irá apresentar hiperlinks durante toda a sua
navegação, que podem levar diretamente para outra página da BR-VISA ou para
sites externos.
Apesar da BR-VISA apenas criar links para sites
externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, a BR-VISA
não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de
complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como
sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.
Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais
entre o VISITANTE e a BR-VISA, o foro elegido para a devida ação será o da
comarca da BR-Visa, mesmo que haja outro mais privilegiado.
Este Termo de uso é valido a partir de 01 de janeiro de 2022.