Gustavo Granado

Polícia Federal retoma agendamentos online para emissão de passaportes

Polícia Federal retoma agendamentos online para emissão de passaportes

Informamos que a Polícia Federal (PF) retomou o serviço online de agendamentos para emissão de passaportes, após um breve período de suspensão. Desde quarta-feira (24), os cidadãos já podem acessar o sistema e marcar seus horários para a emissão do documento. A suspensão temporária do serviço, iniciada em 17 de abril, foi uma medida preventiva […]

Visto eletrônico para o México passa a valer a partir de maio

Visto eletrônico para o México passa a valer a partir de maio

Data marcada! Em um passo significativo rumo à facilitação das viagens entre Brasil e México, um acordo bilateral foi firmado em 2023, eliminando a necessidade de vistos físicos para os viajantes de ambas as nações. Mas o que isso significa? O Acordo Bilateral Em um esforço para fortalecer os laços entre as nações, Brasil e […]

Application of Brazilian immigration labor legislation on foreign-flagged vessels

Application of Brazilian immigration labor legislation on foreign-flagged vessels

By Rodolpho Leal Ferreira Lawyer & Global Mobility Expert Partner at BR-Visa   Brazilian legislation allows the commercial and operational use of foreign-flagged vessels in Brazilian jurisdictional waters, without mentioning those that fly the national flag, of course. Vessel records and flag designation are essential to indicate the legislation applicable to the use of the vessel, […]

Aplicação da legislação trabalhista imigratória brasileira em embarcações de bandeira estrangeira

Aplicação da legislação trabalhista imigratória brasileira em embarcações de bandeira estrangeira

Por Rodolpho Leal Ferreira Advogado & Especialista em Global Mobility Sócio na BR-Visa   A legislação brasileira admite a utilização comercial e operacional de embarcações de bandeira estrangeira em águas jurisdicionais brasileiras, sem mencionar aquelas que utilizam a bandeira nacional, claro. Os registros das embarcações e designação de sua bandeira são fundamentais para indicar a legislação […]

Itália oficializa visto para nômades digitais

Itália oficializa visto para nômades digitais

A Itália oficializou um visto para nômades digitais, que são profissionais que trabalham remotamente enquanto viajam pelo mundo. Esse visto permite que trabalhadores remotos passem um tempo vivendo na Itália. Quais são os requisitos? Os requisitos para obter esse visto incluem: ser altamente qualificado e capaz de trabalhar remotamente; ganhar três vezes o nível mínimo […]

Espanha segue Portugal e estuda eliminar Golden Visa para combater crise habitacional

Espanha segue Portugal e estuda eliminar Golden Visa para combater crise habitacional

A Espanha tende a seguir o exemplo de Portugal ao estudar a possibilidade de suspender os “golden visa”, que concedem residência a estrangeiros que investem em imóveis no país. Essa medida foi anunciada pelo primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, como uma forma de enfrentar a crise habitacional nas grandes cidades espanholas, tornando a habitação mais acessível […]

Decreto prorroga isenção de vistos a turistas de Estados Unidos, Canadá e Austrália

Decreto prorroga isenção de vistos a turistas de Estados Unidos, Canadá e Austrália

O decreto, que já havia sido previamente informado pelo deputado Alencar Santana (PT-SP), a respeito da prorrogação da exigência de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália foi publicado na noite de ontem, 09 de abril de 2024. A implementação da exigência baseada no princípio da reciprocidade, que era originalmente prevista para ser […]

Governo adiará novamente a exigência de visto para turistas da Austrália, Canadá, EUA e Japão

Governo adiará novamente a exigência de visto para turistas da Austrália, Canadá, EUA e Japão

A implementação da exigência de visto para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão, que era originalmente prevista para ser implementada em outubro de 2023, agora será postergada para 10 de abril de 2025. O governo federal prometeu mudar o prazo e emitir um novo decreto que adiará a exigência de visto para turistas destes países para abril de […]

Atualizações sobre Impressão de CRNM pela Polícia Federal

Atualizações sobre Impressão de CRNM pela Polícia Federal

Nos últimos meses, a Polícia Federal tem passado por mudanças significativas em relação à produção e impressão dos Cartões de Registro Nacional de Migrantes (CRNMs). Essas mudanças têm gerado impactos perceptíveis no processo de emissão e entrega desses documentos essenciais para os migrantes que residem no país. Inicialmente, em novembro de 2023, a Polícia Federal […]

Presidente de Portugal sanciona lei que flexibiliza obtenção de nacionalidade

Presidente de Portugal sanciona lei que flexibiliza obtenção de nacionalidade

Conforme publicado em 11 de janeiro neste blog, Portugal flexibiliza lei para obtenção de nacionalidade, e essa mudança pode ajudar brasileiros. O texto foi sancionado pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, no sábado, 24 de fevereiro, e entrará em vigor após publicação no Diário da República. Para serem elegíveis à naturalização, os estrangeiros […]