O Museu da Imigração de São Paulo está organizando a 28ª Festa do Imigrante, que ocorrerá de 17 a 20 de novembro. O evento, realizado no Museu da Imigração, contará com 36 horas de programação cultural, incluindo música, dança, gastronomia e artesanato de mais de 55 países. Os ingressos já estão à venda, e a […]
Gustavo Granado
Novas regras para solicitações de CPF no exterior
Em setembro de 2023, o COCAD (Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais) e a COGEA (Coordenadora-Geral de Atendimento) divulgaram uma portaria importante sobre como as solicitações de CPF deverão ser tratadas no exterior. O que é o CPF e por que é importante? O CPF é um número de identificação essencial no Brasil. […]
Brasil promulga acordo com Uruguai para evitar dupla tributação e evasão fiscal
O Presidente da República do Brasil, com base no poder que lhe confere a Constituição, promulga a Convenção entre o Brasil e Uruguai para evitar que as pessoas paguem impostos sobre a renda e o capital duas vezes e para prevenir trapaças fiscais. Esta convenção foi assinada em Brasília em 7 de junho de 2019. […]
Polícia Federal inicia emissão do novo modelo de passaporte brasileiro
O novo passaporte brasileiro começou a ser emitido, nesta terça-feira, 03/10, pela Polícia Federal (PF) aqui no Brasil. No exterior, a emissão deste modelo estará disponível nas embaixadas e consulados brasileiros a partir de 2024. O que mudou? Na versão atualizada, a Polícia Federal (PF) e a Casa da Moeda incorporaram recursos de segurança avançados com o […]
Aeroporto internacional dispensa uso de passaporte a partir de 2024
Passar pela imigração no Aeroporto Changi de Singapura promete ser uma experiência mais simplificada em breve. Em 2024, o sistema de imigração será automatizado, eliminando a necessidade de apresentar passaportes. Isso permitirá que os passageiros deixem Singapura e passem pela imigração usando apenas dados biométricos. A Ministra das Comunicações, Josephine Teo, anunciou que Singapura será […]
Aprovada PEC que extingue perda da nacionalidade originária para brasileiros que adquirem outra cidadania
Por Marta Mitico Advogada & Especialista em Global Mobility Sócia-fundadora da BR-Visa e Mitico Advogados Em um mundo cada vez mais globalizado, a obtenção de uma cidadania adicional traz consigo uma série de oportunidades: maior liberdade para viajar e trabalhar, acesso a uma gama maior de serviços sociais, experiências socioculturais, opções de estudo ou mesmo de […]
Japão anuncia isenção de visto para brasileiros
A partir de 30 de setembro, os brasileiros que planejam visitar o Japão por um período de até 90 dias não necessitarão de visto para sua entrada no país. Essa mudança é resultado de um acordo de isenção recíproca negociado entre o Ministério das Relações Exteriores do Brasil e a Embaixada do Japão. Inicialmente, o […]
Ministro de Relações Exteriores define taxas consulares
A Portaria Nº 480, de 1º de setembro de 2023, publicada nesta terça-feira, 05 de setembro de 2023, revoga a Portaria MRE nº 939, de 21 de novembro de 2017. As principais alterações dizem respeito às taxas e os emolumentos consulares referentes aos seguintes grupos da Tabela de Emolumentos Consulares aprovada pela Lei nº 13.445, […]
Portaria concede vistos temporários e autorizações de residência para pessoas da comunidade CPLP
A Portaria Interministerial MJSP/MRE Nº 40, de 1º de setembro de 2023, trata da concessão de vistos temporários e autorizações de residência para pessoas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no âmbito do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros firmado em Luanda, em 17 de julho de 2021, e promulgado pelo Decreto […]
Os desafios enfrentados por Trabalhadores Imigrantes e Refugiados no Brasil
A Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados discutiu a falta de oportunidades de trabalho para migrantes no Brasil durante uma audiência pública com membros do governo e de entidades relacionadas a imigrantes e mercado de trabalho. O diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, Vinícius Pinheiro, destacou que os […]