Gustavo Granado

28ª Festa do Imigrante: Uma Jornada Multicultural no Museu da Imigração de São Paulo

28ª Festa do Imigrante: Uma Jornada Multicultural no Museu da Imigração de São Paulo

O Museu da Imigração de São Paulo está organizando a 28ª Festa do Imigrante, que ocorrerá de 17 a 20 de novembro. O evento, realizado no Museu da Imigração, contará com 36 horas de programação cultural, incluindo música, dança, gastronomia e artesanato de mais de 55 países. Os ingressos já estão à venda, e a […]

Novas regras para solicitações de CPF no exterior

Novas regras para solicitações de CPF no exterior

Em setembro de 2023, o COCAD (Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais) e a COGEA (Coordenadora-Geral de Atendimento) divulgaram uma portaria importante sobre como as solicitações de CPF deverão ser tratadas no exterior. O que é o CPF e por que é importante? O CPF é um número de identificação essencial no Brasil. […]

Brasil promulga acordo com Uruguai para evitar dupla tributação e evasão fiscal

Brasil promulga acordo com Uruguai para evitar dupla tributação e evasão fiscal

O Presidente da República do Brasil, com base no poder que lhe confere a Constituição, promulga a Convenção entre o Brasil e Uruguai para evitar que as pessoas paguem impostos sobre a renda e o capital duas vezes e para prevenir trapaças fiscais. Esta convenção foi assinada em Brasília em 7 de junho de 2019. […]

Polícia Federal inicia emissão do novo modelo de passaporte brasileiro

Polícia Federal inicia emissão do novo modelo de passaporte brasileiro

O novo passaporte brasileiro começou a ser emitido, nesta terça-feira, 03/10, pela Polícia Federal (PF) aqui no Brasil. No exterior, a emissão deste modelo estará disponível nas embaixadas e consulados brasileiros a partir de 2024. O que mudou? Na versão atualizada, a Polícia Federal (PF) e a Casa da Moeda incorporaram recursos de segurança avançados com o […]

Aeroporto internacional dispensa uso de passaporte a partir de 2024

Aeroporto internacional dispensa uso de passaporte a partir de 2024

Passar pela imigração no Aeroporto Changi de Singapura promete ser uma experiência mais simplificada em breve. Em 2024, o sistema de imigração será automatizado, eliminando a necessidade de apresentar passaportes. Isso permitirá que os passageiros deixem Singapura e passem pela imigração usando apenas dados biométricos. A Ministra das Comunicações, Josephine Teo, anunciou que Singapura será […]

Aprovada PEC que extingue perda da nacionalidade originária para brasileiros que adquirem outra cidadania

Aprovada PEC que extingue perda da nacionalidade originária para brasileiros que adquirem outra cidadania

Por Marta Mitico Advogada & Especialista em Global Mobility Sócia-fundadora da BR-Visa e Mitico Advogados   Em um mundo cada vez mais globalizado, a obtenção de uma cidadania adicional traz consigo uma série de oportunidades: maior liberdade para viajar e trabalhar, acesso a uma gama maior de serviços sociais, experiências socioculturais, opções de estudo ou mesmo de […]

Japão anuncia isenção de visto para brasileiros

Japão anuncia isenção de visto para brasileiros

A partir de 30 de setembro, os brasileiros que planejam visitar o Japão por um período de até 90 dias não necessitarão de visto para sua entrada no país. Essa mudança é resultado de um acordo de isenção recíproca negociado entre o Ministério das Relações Exteriores do Brasil e a Embaixada do Japão. Inicialmente, o […]

Ministro de Relações Exteriores define taxas consulares

Ministro de Relações Exteriores define taxas consulares

A Portaria Nº 480, de 1º de setembro de 2023, publicada nesta terça-feira, 05 de setembro de 2023, revoga a Portaria MRE nº 939, de 21 de novembro de 2017. As principais alterações dizem respeito às taxas e os emolumentos consulares referentes aos seguintes grupos da Tabela de Emolumentos Consulares aprovada pela Lei nº 13.445, […]

Portaria concede vistos temporários e autorizações de residência para pessoas da comunidade CPLP

Portaria concede vistos temporários e autorizações de residência para pessoas da comunidade CPLP

A Portaria Interministerial MJSP/MRE Nº 40, de 1º de setembro de 2023, trata da concessão de vistos temporários e autorizações de residência para pessoas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no âmbito do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros firmado em Luanda, em 17 de julho de 2021, e promulgado pelo Decreto […]

Os desafios enfrentados por Trabalhadores Imigrantes e Refugiados no Brasil

Os desafios enfrentados por Trabalhadores Imigrantes e Refugiados no Brasil

A Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados discutiu a falta de oportunidades de trabalho para migrantes no Brasil durante uma audiência pública com membros do governo e de entidades relacionadas a imigrantes e mercado de trabalho. O diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, Vinícius Pinheiro, destacou que os […]