A Portaria nº 97, publicada no dia 29 de junho de 2020, altera o atendimento ao contribuinte e o agendamento de senhas no âmbito do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC). Atendimento A Portaria nº 97 prorroga até o dia 31 de julho de 2020, o atendimento dos serviços relacionados às pessoas físicas e jurídicas, no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), da Delegacia da RFB em Brasília. Os atendimentos […]
Mês: junho 2020
Prorrogada restrição do atendimento presencial na 1º Região Fiscal
A BR-Visa informa que nesta segunda-feira ,29 de junho de 2020, foi publicada a Portaria de n° 297, a qual dispõe sobre a prorrogação do prazo de restrição ao atendimento presencial nas unidades de atendimento da 1ª Região Fiscal, composta pelos Estados de DF, GO, MS, MT e TO. Atualização O atendimento presencial nas unidades da 1º Região Fiscal ficará restrito, até 31 de julho de 2020, e será realizado […]
Como funciona a autorização de residência para prática religiosa?
O Brasil é um dos países mais religiosos do mundo, ocupando a 23ª posição em uma pesquisa recente sobre o tema. Esse potencial religioso do país representa um grande atrativo para diversas religiões, mas quem deseja migrar para iniciar a prática religiosa aqui precisa conhecer as regras específicas para essa modalidade. Nos últimos anos, o Conselho […]
Restrição à entrada de estrangeiros é prorrogada por 15 dias
No último sábado, 20 de junho de 2020, o Governo Federal publicou a Portaria nº 319, a qual prorroga por 15 dias a Portaria nº 255, de 22 de maio de 2020, que restringe a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por via terrestre, aérea ou por transporte aquaviário no Brasil, por conta da pandemia da COVID-19. […]
Jornalista correspondente no Brasil: como funciona?
Você sabe o que é necessário fazer para conseguir ter um jornalista atuando como correspondente internacional no Brasil? A nossa nação é uma das mais importantes entre os países emergentes. Justamente por isso, muitos veículos de imprensa internacional criam sucursais no nosso país. Estar dentro do Brasil é uma forma simples de conseguir acesso rápido […]
BR-Home: Solução em meio ao caos
Por Marta MiticoAdvogada & Especialista em Mobilidade GlobalSócia-fundadora da BR-Visa Desde o início dessa pandemia, a BR-Visa está lidando com o coronavírus com muito profissionalismo, comprometimento e dedicação, como em tudo o que faz. Felizmente, já tínhamos uma estrutura organizada, tanto em termos de tecnologia, quanto de pessoas, para facilitar a migração para o home office desde […]
COVID-19: Departamento de Migrações esclarece entrada e permanência de imigrantes no Brasil
Nesta quinta-feira, 04 de junho de 2020, o Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou Nota Informativa no Portal de Imigração com esclarecimentos voltados a imigrantes que se encontram no exterior e em território nacional, durante a vigência de informativos editados em decorrência da pandemia da COVID-19. IMIGRANTES LABORAIS QUE SE ENCONTRAM NO EXTERIOR Durante […]
Programa emergencial de crédito para empresas é instituído
A Medida Provisória nº 975, publicada nesta terça-feira (02 de junho) no Diário Oficial da União, institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, destinado a empresas que tenham sede ou estabelecimento no País e tenham auferido no ano-calendário de 2019 receita bruta superior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e inferior ou […]
Medida de preservação das atividades portuárias é prorrogada
A Medida Provisória nº 945, que dispõe sobre medidas temporárias em resposta à pandemia decorrente da covid-19 no âmbito do setor portuário e sobre a cessão de pátios sob administração militar, foi prorrogada por 60 dias com a publicação do Ato nº 54, ocorrida nesta segunda-feira, 01 de junho de 2020. Confira a íntegra do Ato […]
Programa Emergencial de Suporte a Empregos é prorrogado
Foi publicada em 01 de junho de 2020 o Ato nº 53, que prorroga por 60 dias a Medida Provisória nº 944, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Para acessar o Ato nº 53 na íntegra, clique aqui. Para conferir a MP nº 944, clique aqui.