Informamos que a Polícia Federal (PF) retomou o serviço online de agendamentos para emissão de passaportes, após um breve período de suspensão. Desde quarta-feira (24), os cidadãos já podem acessar o sistema e marcar seus horários para a emissão do documento. A suspensão temporária do serviço, iniciada em 17 de abril, foi uma medida preventiva […]
Mês: abril 2024
Agendamento de emissão de passaporte temporariamente indisponível
Em comunicado emitido na tarde desta quarta-feira, 17 de abril, a Polícia Federal informou que o serviço de agendamento de emissão de passaporte pela Internet está temporariamente indisponível. No entanto, os agendamentos realizados previamente não serão impactados, mantendo normalmente as datas e horários marcados. A recomendação da Polícia Federal para usuários sem viagem programada para […]
Application of Brazilian immigration labor legislation on foreign-flagged vessels
By Rodolpho Leal Ferreira Lawyer & Global Mobility Expert Partner at BR-Visa Brazilian legislation allows the commercial and operational use of foreign-flagged vessels in Brazilian jurisdictional waters, without mentioning those that fly the national flag, of course. Vessel records and flag designation are essential to indicate the legislation applicable to the use of the vessel, […]
Aplicação da legislação trabalhista imigratória brasileira em embarcações de bandeira estrangeira
Por Rodolpho Leal Ferreira Advogado & Especialista em Global Mobility Sócio na BR-Visa A legislação brasileira admite a utilização comercial e operacional de embarcações de bandeira estrangeira em águas jurisdicionais brasileiras, sem mencionar aquelas que utilizam a bandeira nacional, claro. Os registros das embarcações e designação de sua bandeira são fundamentais para indicar a legislação […]
Itália oficializa visto para nômades digitais
A Itália oficializou um visto para nômades digitais, que são profissionais que trabalham remotamente enquanto viajam pelo mundo. Esse visto permite que trabalhadores remotos passem um tempo vivendo na Itália. Quais são os requisitos? Os requisitos para obter esse visto incluem: ser altamente qualificado e capaz de trabalhar remotamente; ganhar três vezes o nível mínimo […]
Espanha segue Portugal e estuda eliminar Golden Visa para combater crise habitacional
A Espanha tende a seguir o exemplo de Portugal ao estudar a possibilidade de suspender os “golden visa”, que concedem residência a estrangeiros que investem em imóveis no país. Essa medida foi anunciada pelo primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, como uma forma de enfrentar a crise habitacional nas grandes cidades espanholas, tornando a habitação mais acessível […]
Decreto prorroga isenção de vistos a turistas de Estados Unidos, Canadá e Austrália
O decreto, que já havia sido previamente informado pelo deputado Alencar Santana (PT-SP), a respeito da prorrogação da exigência de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália foi publicado na noite de ontem, 09 de abril de 2024. A implementação da exigência baseada no princípio da reciprocidade, que era originalmente prevista para ser […]