Passar pela imigração no Aeroporto Changi de Singapura promete ser uma experiência mais simplificada em breve. Em 2024, o sistema de imigração será automatizado, eliminando a necessidade de apresentar passaportes. Isso permitirá que os passageiros deixem Singapura e passem pela imigração usando apenas dados biométricos. A Ministra das Comunicações, Josephine Teo, anunciou que Singapura será […]
Mês: setembro 2023
Aprovada PEC que extingue perda da nacionalidade originária para brasileiros que adquirem outra cidadania
Por Marta Mitico Advogada & Especialista em Global Mobility Sócia-fundadora da BR-Visa e Mitico Advogados Em um mundo cada vez mais globalizado, a obtenção de uma cidadania adicional traz consigo uma série de oportunidades: maior liberdade para viajar e trabalhar, acesso a uma gama maior de serviços sociais, experiências socioculturais, opções de estudo ou mesmo de […]
Japão anuncia isenção de visto para brasileiros
A partir de 30 de setembro, os brasileiros que planejam visitar o Japão por um período de até 90 dias não necessitarão de visto para sua entrada no país. Essa mudança é resultado de um acordo de isenção recíproca negociado entre o Ministério das Relações Exteriores do Brasil e a Embaixada do Japão. Inicialmente, o […]
Ministro de Relações Exteriores define taxas consulares
A Portaria Nº 480, de 1º de setembro de 2023, publicada nesta terça-feira, 05 de setembro de 2023, revoga a Portaria MRE nº 939, de 21 de novembro de 2017. As principais alterações dizem respeito às taxas e os emolumentos consulares referentes aos seguintes grupos da Tabela de Emolumentos Consulares aprovada pela Lei nº 13.445, […]
Portaria concede vistos temporários e autorizações de residência para pessoas da comunidade CPLP
A Portaria Interministerial MJSP/MRE Nº 40, de 1º de setembro de 2023, trata da concessão de vistos temporários e autorizações de residência para pessoas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no âmbito do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros firmado em Luanda, em 17 de julho de 2021, e promulgado pelo Decreto […]
Os desafios enfrentados por Trabalhadores Imigrantes e Refugiados no Brasil
A Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados discutiu a falta de oportunidades de trabalho para migrantes no Brasil durante uma audiência pública com membros do governo e de entidades relacionadas a imigrantes e mercado de trabalho. O diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, Vinícius Pinheiro, destacou que os […]
MDIC e Ministério da Justiça avaliam simplificação de vistos para investidores na economia verde
O Conselho Nacional de Imigração (CNIg), órgão da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública, aprovou a criação de uma câmara especializada para estudar a simplificação de vistos e autorizações de residência para estrangeiros que desejam investir na economia verde no Brasil. A proposta foi apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]
Canada joins the Apostille Convention
On May 16, 2023, Global Affairs Canada issued an important statement. Canada formally acceded to the Convention Abolishing the Requirement of Legalization for Foreign Public Documents, also known as the Apostille Convention. What does this mean? Membership in the Apostille Convention will allow Canadian citizens and businesses to obtain a certificate of authenticity called an […]
Canadá adere à Convenção da Apostila
Em 16 de maio de 2023, o Global Affairs Canada emitiu uma declaração importante. O Canadá formalmente aderiu à Convenção para a Supressão da Exigência da Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, também conhecida como Convenção da Apostila. O que significa? A adesão à Convenção da Apostila permitirá que cidadãos e empresas canadenses obtenham um certificado […]