No sábado, dia 22 de abril de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, assinaram uma série de 13 acordos bilaterais em várias áreas em Lisboa, incluindo um acordo de Concessão de Equivalência de Estudos no Brasil (Ensino Fundamental e Médio) e em Portugal (Ensino Básico e […]
Mês: abril 2023
Nômades digitais e novos desafios
Por Marta Mitico Advogada & Especialista em Global Mobility Sócia-fundadora da BR-Visa e Mitico Advogados Mesmo antes de a pandemia mostrar ao mundo que o trabalho remoto era uma realidade irreversível, os nômades digitais já tinham espaço consolidado no mercado. Só nos EUA, eram 7,3 milhões. Dois anos depois, esse número mais que duplicou (15,5 mi). […]
Sugestões para implementar a Lei de Migração
Por Marta Mitico Advogada & Especialista em Global Mobility Sócia-fundadora da BR-Visa e Mitico Advogados A Nova Lei de Migração, Lei nº 13.445/2017, representou um grande avanço em relação ao marco anterior, conhecido como Estatuto do Estrangeiro, que já se encontrava há muito defasado. Entretanto, mesmo seis anos após ter entrado em vigor, a lei ainda […]
Residence Permit for Digital Nomads in Brazil
By Juliana Mitico Valente Riccardi Lawyer & Global Mobility Expert Partner at Mitico Advogados and BR-Visa The Brazilian legislation defines “digital nomad” as the migrant who remotely and with the use of information and communication technologies, performs in Brazil labor activities for a foreign employer. A migrant who carries out a work activity, with or without an […]
Como obter visto para os EUA em caso de viagens de urgência?
Por Marta Mitico Advogada & Especialista em Global Mobility Sócia-fundadora da BR-Visa e Mitico Advogados Mesmo com a recente decisão do governo norte-americano de aumentar o contingente de funcionários em seus consulados por todo o mundo com o objetivo de diminuir as longas filas de espera, quem quiser solicitar um visto para os EUA ainda deverá […]
Reflexões sobre o princípio da reciprocidade
Por Marta Mitico Advogada & Especialista em Global Mobility Sócia-fundadora da BR-Visa e Mitico Advogados A partir de 1º de outubro de 2023, o Brasil voltará a exigir vistos para cidadãos dos EUA, Canadá, Austrália e Japão. Segundo o Itamaraty, a medida foi tomada em respeito ao princípio de reciprocidade diplomática. Como há quatro anos, esse tema volta a despertar muita discussão. […]