No dia 24 de fevereiro foram aprovados pelo Senado acordos para eliminar a dupla tributação em relação aos impostos sobre renda e prevenir a evasão e a omissão fiscais com Singapura, Suécia e Emirados Árabes Unidos. Singapura O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 203/2019 trata do acordo fiscal assinado entre o Brasil e Singapura em […]
Mês: fevereiro 2021
Entenda sobre a autorização de residência para professor e pesquisador no Brasil
Profissionais migrantes que atuam como professores e/ou pesquisadores e querem vir para o Brasil em função de projetos, sem vínculo empregatício no país, devem ter a autorização de residência para professor e pesquisador. Essa Resolução Normativa existe desde 2017 e demanda do migrante algumas ações para conseguir a autorização e atuar em projetos acadêmicos no […]
BR-Home: entenda como funciona o novo serviço da BR-Visa
Criado para atender expatriados de clientes institucionais da BR-Visa, a BR-Home é uma solução desenvolvida para facilitar a gestão de contas residenciais, funcionários e veículos, além de outros compromissos domésticos. Esse é um recurso que se destina a migrantes e brasileiros que não podem perder tempo com as burocracias do dia a dia, como pagamento […]
Nova Lei de Cidadania Portuguesa: as principais mudanças trazidas
Em julho de 2020, foi criada a Nova Lei de Cidadania Portuguesa, vista como uma boa notícia para quem busca o reconhecimento da nacionalidade na condição de cônjuges e netos de portugueses, e filhos de imigrantes nascidos em Portugal. A finalidade das normas atuais é de simplificar, desburocratizar e garantir maior segurança jurídica aos processos. […]