A Portaria Interministerial nº 30, publicada em 30 de agosto de 2022, que dispõe sobre a concessão de visto temporário e de autorização de residência para fins de acolhida humanitária aos nacionais ucranianos e aos apátridas afetados ou deslocados pela situação de conflito armado na Ucrânia, revoga a Portaria Interministerial nº 28, de 3 de […]
Mês: agosto 2022
Portugal passará a permitir pedidos de nacionalidade online
A plataforma da Justiça vai permitir, até ao final do ano, a submissão de pedidos de nacionalidade por via online, a fim de redirecionar a alta demanda do atendimento presencial. Além do pedido de passaporte e o agendamento ou renovação do Cartão Cidadão, um dos serviços mais procurados do portal é a consulta do estado […]
Novos vistos de trabalho em Portugal entram em vigor
Com escassez de mão de obra em diversos setores, Portugal alterou seu regime de vistos, criando uma permissão especial para estrangeiros procurarem trabalho no país. Embora as mudanças já tenham entrado em vigor nesta sexta, 26 de agosto de 2022, muitos pontos ainda precisam ser regulamentados. O foco central da medida é facilitar a mobilidade […]
Brazilian government changes residency permit for foreign athletes
The National Immigration Council from Brazil published this Thursday, August 25th, Resolution No. 47, which cheanges Normative Resolution No. 21, for the exercise of sports activities. The Ministry of Justice and Public Security may grant a residency permit to: Immigrant as a professional athlete; Professionals who carry out sports activities, including in an auxiliary capacity. […]
Governo altera autorização de residência para atletas estrangeiros
O CNI (Conselho Nacional de Imigração) publicou nesta quinta-feira, 25 de agosto de 2022, a Resolução nº 47, que revoga a Resolução Normativa nº 21, que dispõe sobre a concessão de autorização de residência para fins de trabalho, com vínculo empregatício no Brasil, para o exercício de atividades desportivas. O Ministério da Justiça e Segurança Pública […]
14 erros na obtenção do visto para outros países e como evitá-los
Evitar erros na obtenção do visto é fundamental para facilitar o processo para entrar em alguns países, já que, independentemente da finalidade, que pode ser para estudo, negócios, turismo, entre outros, esse é um requisito indispensável em vários territórios, como é o caso dos Estados Unidos e do Japão. O processo de solicitação dependerá de […]
Brazilian government amends resolution on real estate investor visa
On this Monday, August 8th, the National Immigration Council from Brazil published , Resolution No. 46, which amends Normative Resolution No. 36, which stablishes the rules for granting a residence permit for real estate investors in Brazil. The main changes brought by Resolution No. 46 are related to deadlines: The residency period granted is now […]
Governo altera resolução sobre visto de investidor imobiliário no Brasil
O CNI (Conselho Nacional de Imigração) publicou nesta segunda-feira, 08 de agosto de 2022, a Resolução nº 46, que altera a Resolução Normativa nº 36, que dispõe sobre a concessão de autorização de residência para investidor imobiliário no Brasil. As principais mudanças trazidas pela Resolução nº 46 estão relacionadas a prazos: O prazo de residência […]
Residence Permit for Real Estate Investor in Brazil
By Juliana Mitico Valente Riccardi Lawyer & Global Mobility Expert Partner at Mitico Advogados and BR-Visa Individuals who intend to carry out real estate investment in Brazil, with their own resources of external origin, with the potential to generate jobs or income in the country, may apply for a residence permit. Obtaining the residence permit for real estate […]