A naturalização brasileira é um processo que reúne algumas exigências e requisitos. O site no Ministério da Justiça e Segurança Pública reúne todas as informações relevantes para que uma pessoa se naturalize em nosso país. Entre elas estão os exames de proficiência. O órgão executivo exige que a instituição promotora desse “teste” realize-o por meio do […]
Mês: setembro 2021
Desafios de Global Mobility: Você sabe quais são eles?
Apesar de 2021 ter iniciado repleto de oportunidades, ainda temos problemas do ano anterior para resolver. Afinal, diversos setores foram impactados pelos efeitos da pandemia, e os desafios de Global Mobility ainda são latentes.
Nacionalidade Portuguesa para descendentes de Judeus Sefarditas: como funciona?
Por José Henrique Paz e Karla Araújo Advogados e consultores em Portugal A atual legislação da nacionalidade portuguesa define que uma das formas de aquisição da nacionalidade se dá por meio da comprovação de ascendência sefardita. Mas o que significa isso, afinal? De acordo com a legislação portuguesa, “judeus sefarditas” são definidos como “os judeus […]
Governo brasileiro regulamenta concessão de visto para refugiados afegãos
A Portaria Interministerial nº 24, publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em 08 de setembro de 2021, dispõe sobre a concessão do visto temporário e da autorização de residência para fins de acolhida humanitária para nacionais afegãos. A medida leva em consideração a grave situação no Afeganistão desde a tomada de poder pelo […]
Viajantes do Brasil podem voltar a entrar em Portugal
Após um ano e meio, Portugal finalmente liberou a entrada de viajantes do Brasil para as viagens consideradas não essenciais, como para turismo, por exemplo. A medida, publicada pelo Diário da República em 31 de agosto de 2021, determina que os passageiros não terão mais que realizar quarentena ao entrar no país, porém, deverão apresentar […]