Nos últimos meses, a Polícia Federal tem passado por mudanças significativas em relação à produção e impressão dos Cartões de Registro Nacional de Migrantes (CRNMs). Essas mudanças têm gerado impactos perceptíveis no processo de emissão e entrega desses documentos essenciais para os migrantes que residem no país. Inicialmente, em novembro de 2023, a Polícia Federal […]
Mês: fevereiro 2024
Presidente de Portugal sanciona lei que flexibiliza obtenção de nacionalidade
Conforme publicado em 11 de janeiro neste blog, Portugal flexibiliza lei para obtenção de nacionalidade, e essa mudança pode ajudar brasileiros. O texto foi sancionado pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, no sábado, 24 de fevereiro, e entrará em vigor após publicação no Diário da República. Para serem elegíveis à naturalização, os estrangeiros […]
Novas Regras da Receita Federal: mudanças no acesso ao E-CAC
A Receita Federal do Brasil anunciou uma mudança significativa nas regras de acesso aos seus serviços online. Desde o dia 1º de fevereiro de 2024, passou a ser obrigatório o uso da senha do portal Gov.br para acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte – E-CAC. Essa medida tem como objetivo principal aumentar a […]