Conforme publicado em 11 de janeiro neste blog, Portugal flexibiliza lei para obtenção de nacionalidade, e essa mudança pode ajudar brasileiros.
O texto foi sancionado pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, no sábado, 24 de fevereiro, e entrará em vigor após publicação no Diário da República.
Para serem elegíveis à naturalização, os estrangeiros devem demonstrar ter residido por pelo menos 5 anos em solo português. No entanto, até o momento, a lei considerava apenas o período de residência legal. As novas diretrizes flexibilizam esse critério, permitindo que o tempo de espera pela regularização também seja contabilizado no cálculo.
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Imagem: Unsplash