O Decreto 6.736 estabeleceu a entrada em vigor do acordo entre Brasil e Argentina, firmado em novembro de 2005, que prevê a concessão de autorização de permanência a detentores de vistos temporários ou turistas. Tal acordo estreitou ainda mais os laços entre os países vizinhos e trouxe consequências positivas tanto para os brasileiros quanto para […]
Mês: novembro 2020
Autorização de residência para administrador: o que é e como funciona?
Se um estrangeiro pretende vir ao Brasil a fim de exercer a função de administrador em alguma empresa ou instituição brasileira, ele precisa obter uma autorização de residência. Esse documento nada mais é do que uma aprovação da sua residência no país enquanto cumpre com a sua função. A norma que rege o processo de […]
Coordenador do Conselho Nacional de Imigração é nomeado
No dia 18 de novembro de 2020, quarta-feira, Paulo Henrique Gomes da Silva foi designado para o cargo de Coordenador do Conselho Nacional de Imigração da Coordenação-Geral de Imigração Laboral do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça. A nomeação foi realizada pelo Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tercio Issami Tokano, […]
Entenda a autorização de residência com contrato de trabalho no Brasil
A possibilidade de ir morar em outro país sempre acarreta um misto de sentimentos. Afinal de contas, trata-se de uma oportunidade de expandir os conhecimentos, conhecer novas culturas e acumular experiências. No entanto, apesar da empolgação, sabemos que o medo e a insegurança de embarcar em um mundo desconhecido fazem parte desse processo. Sem contar […]
Portaria traz novidades sobre o processo de Naturalização Brasileira
No dia 17 de novembro de 2020 foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 623, que trouxe atualizações sobre os procedimentos de naturalização e de igualdade de direitos entre brasileiros e portugueses, além de outros temas relacionados a nacionalidade brasileira. Sobre o procedimento para o requerimento de naturalização Uma das principais novidades […]
Nova Lei da Nacionalidade beneficia netos e cônjuges de portugueses
Em julho de 2020 a Lei da Nacionalidade em Portugal teve importantes mudanças aprovadas pelo Parlamento do país, mas ainda não estavam em vigor pois dependiam da análise e aprovação do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. Em novembro de 2020 a nova versão da Lei foi finalmente promulgada pelo Presidente e trouxe boas notícias para […]
Nova Coordenadora-Geral de Imigração Laboral é nomeada
Na última quinta-feira, 12 de outubro de 2020, o Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tercio Issami Tokano, nomeou Ana Paula Santos da Silva Campelo para o cargo de Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, ocupado anteriormente por Luiz Alberto Matos dos Santos, que se tornou Diretor do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça […]
Nova Coordenadora-Geral de Imigração Laboral é nomeada
Na última quinta-feira, 12 de outubro de 2020, o Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tercio Issami Tokano, nomeou Ana Paula Santos da Silva Campelo para o cargo de Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, ocupado anteriormente por Luiz Alberto Matos dos Santos, que se tornou Diretor do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça […]
Restrição de entrada de estrangeiros por via terrestre e aquaviária no Brasil é prorrogada
Na noite da última quinta-feira, dia 12 de novembro de 2020, foi editada nova Portaria sobre a restrição excepcional e temporária de entrada de estrangeiros no Brasil, em razão da pandemia. A Portaria nº 518 manteve as mesmas restrições da Portaria nº 478, de 14 de outubro de 2020, renovando a restrição de entrada por […]