Foi publicada no dia 23 de outubro de 2020 a Portaria nº 4, que dispõe sobre a retomada dos prazos processuais nos processos administrativos de competência do Departamento de Migrações, que estavam suspensos desde março de 2020. Os prazos processuais já iniciados serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão, sendo […]
Mês: outubro 2020
Prazos processuais do Departamento de Migrações são retomados
Foi publicada no dia 23 de outubro de 2020 a Portaria nº 4, que dispõe sobre a retomada dos prazos processuais nos processos administrativos de competência do Departamento de Migrações, que estavam suspensos desde março de 2020. Os prazos processuais já iniciados serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão, sendo […]
Prazos migratórios são retomados
A Portaria nº 18, publicada em 21 de outubro de 2020 pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pela Polícia Federal, trouxe uma importante atualização para a área de imigração: a retomada do curso dos prazos migratórios no âmbito da Polícia Federal. Os prazos migratórios, que estavam suspensos desde março em decorrência da pandemia […]
Novo diretor é nomeado para Departamento de Promoção de Políticas de Justiça
No dia 05 de outubro de 2020, André Luiz de Almeida Mendonça, Ministro da Justiça e Segurança Pública, nomeou um novo Diretor para o Departamento de Promoção de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça: Dr Luiz Alberto Matos dos Santos, que ocupava o cargo de Coordenador Geral de Imigração Laboral do Ministério da Justiça e Segurança […]
Nova Portaria flexibiliza restrição de entrada de estrangeiros no Brasil
Na manhã desta segunda-feira, 05 de outubro de 2020, uma nova Portaria foi publicada com a prorrogação, por mais 30 dias, da restrição de entrada de estrangeiros no Brasil por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário, em razão da pandemia da COVID-19. A entrada por via aérea permanece autorizada em todos os […]