Em setembro de 2023, o COCAD (Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais) e a COGEA (Coordenadora-Geral de Atendimento) divulgaram uma portaria importante sobre como as solicitações de CPF deverão ser tratadas no exterior. O que é o CPF e por que é importante? O CPF é um número de identificação essencial no Brasil. […]
Mês: outubro 2023
Brasil promulga acordo com Uruguai para evitar dupla tributação e evasão fiscal
O Presidente da República do Brasil, com base no poder que lhe confere a Constituição, promulga a Convenção entre o Brasil e Uruguai para evitar que as pessoas paguem impostos sobre a renda e o capital duas vezes e para prevenir trapaças fiscais. Esta convenção foi assinada em Brasília em 7 de junho de 2019. […]
Polícia Federal inicia emissão do novo modelo de passaporte brasileiro
O novo passaporte brasileiro começou a ser emitido, nesta terça-feira, 03/10, pela Polícia Federal (PF) aqui no Brasil. No exterior, a emissão deste modelo estará disponível nas embaixadas e consulados brasileiros a partir de 2024. O que mudou? Na versão atualizada, a Polícia Federal (PF) e a Casa da Moeda incorporaram recursos de segurança avançados com o […]