Nesta quarta-feira, 7 de janeiro, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou um decreto que permite que motoristas do Brasil utilizem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no território português. A medida representa um avanço para brasileiros que vivem, estudam ou trabalham no país europeu, ao reduzir burocracias e custos relacionados à condução […]
Gustavo Granado
Portugal aprova nova Lei dos Estrangeiros
No dia 23 de outubro de 2025, entrou em vigor em Portugal a nova Lei n.º 61/2025, chamada popularmente de “Nova Lei dos Estrangeiros”, que substitui o antigo regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros no país. Principais mudanças da Nova Lei de Estrangeiros Visto de procura de trabalho restrito a profissionais […]
Brasil institui Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou o Decreto nº 12.657, publicado no Diário Oficial da União em 7 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA). A medida consolida diretrizes e princípios voltados ao fortalecimento da governança migratória no Brasil, promovendo uma abordagem integrada […]
Entrevista do visto americano: principais erros e soluções
A entrevista do visto americano é, para muitos brasileiros, a etapa mais desafiadora do processo. Mesmo após preencher o formulário DS-160 e pagar a taxa consular, é nesse momento frente ao oficial que muitos candidatos enfrentam dificuldades, e parte deles acaba sendo reprovada. Isso acontece porque o consulado não avalia apenas documentos. O oficial analisa […]
Visto Americano: Novas Regras para Isenção de Entrevista em Setembro
O Departamento de Estado dos EUA anunciou uma atualização nas regras para isenção de entrevista de visto de não imigrante. A partir de 2 de setembro de 2025, todos os solicitantes, inclusive menores de 14 anos e maiores de 79 anos, deverão, em geral, comparecer a uma entrevista presencial com um oficial consular. A dispensa […]
Marta Mitico assume presidência da Comissão de Direito Imigratório e Mobilidade Laboral Internacional da OAB/DF
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) oficializou, por meio da Portaria nº 470/2025, a nomeação de Marta Mitico como presidente da recém-criada Comissão de Direito Imigratório e Mobilidade Laboral Internacional. A cerimônia de posse foi realizada em Brasília, no dia 7 de agosto, e marcou o início das atividades […]
Marta Mitico participa do One Cast e compartilha sua trajetória na Mobilidade Global
A sócia-fundadora da BR-Visa, Marta Mitico, é a convidada do quinto episódio do One Cast, podcast produzido pela One Moving. No bate-papo, Marta revisita sua trajetória no universo da Mobilidade Global, desde os primeiros passos em grandes escritórios de advocacia até a fundação da BR-Visa e da ABEMMI (Associação Brasileira de Especialistas em Migração e […]
Parlamento português aprova novas regras migratórias
O Parlamento de Portugal aprovou nesta quarta-feira (16/07) um pacote legislativo com importantes mudanças nas regras de imigração. O objetivo, segundo as autoridades portuguesas, é tornar mais criteriosa a entrada e permanência de estrangeiros no país. O texto segue agora para apreciação do presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que pode sancionar ou vetar as mudanças […]
Reconhecimento recíproco da CNH entre Brasil e Itália entra em vigor
Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 6 de junho de 2025, o Decreto nº 12.493, que promulga oficialmente o acordo firmado entre Brasil e Itália para o reconhecimento recíproco das carteiras de habilitação (CNH). O acordo, assinado em 15 de julho de 2024, já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e entrou […]
ABEMMI Summit 2025 reúne especialistas para debater o futuro da Mobilidade Global
No próximo dia 10 de junho de 2025, a cidade de São Paulo sediará mais uma edição do ABEMMI Summit, evento referência no setor de Mobilidade Global. Com o tema “Mobilidade Global em Transformação: Perspectivas Humanas, Ambientais e Políticas no Cenário Contemporâneo”, o encontro se propõe a debater os grandes desafios e tendências que impactam […]