Os Estados Unidos suspendem, de forma indefinida, o processo de visto de imigrante para 75 países, dentre eles o Brasil, como parte de uma ampla medida adotada pelo Departamento de Estado. A decisão, prevista para entrar em vigor a partir de 21 de janeiro, faz parte de um endurecimento nas políticas migratórias voltadas à aplicação rigorosa da regra conhecida como “public charge”.
A medida foi revelada por meio de um memorando interno do Departamento de Estado, obtido inicialmente pela imprensa norte-americana, e já provoca repercussões diplomáticas e preocupação entre milhares de solicitantes ao redor do mundo.
Entenda a decisão do Departamento de Estado dos EUA
De acordo com o documento, os oficiais consulares foram instruídos a recusar vistos com base na legislação vigente, enquanto o governo norte-americano reavalia seus procedimentos de triagem e verificação de antecedentes. O foco principal está em identificar candidatos considerados propensos a se tornarem dependentes de benefícios públicos nos Estados Unidos.
Lista de países afetados pela suspensão de vistos
O Brasil está entre os países diretamente afetados pela decisão, o que significa que brasileiros que solicitam vistos de imigrante poderão enfrentar atrasos significativos ou negativas automáticas durante o período de pausa.
Além do Brasil, a lista inclui países como Somália, Rússia, Irã, Afeganistão, Nigéria, Tailândia, Egito, Haiti, Cuba, Paquistão, Síria, Ucrânia, Colômbia, Uruguai e dezenas de outros, abrangendo praticamente todos os continentes.
O que é a regra do “public charge” na imigração americana
A regra do public charge existe há décadas na legislação migratória dos Estados Unidos e permite que autoridades neguem vistos a estrangeiros considerados prováveis dependentes do sistema de assistência social.
Em 2019, o conceito foi ampliado para incluir uma gama maior de benefícios públicos, indo além da assistência financeira direta e do cuidado institucional de longo prazo.
Impactos diretos para brasileiros
A suspensão atinge principalmente vistos de imigrante, como vistos familiares e baseados em emprego. Vistos de não imigrantes, como negócio, turismo, estudo, trabalhador temporário, (B1/B2, F, M, L, H etc.), não serão afetados pela medida.
Cidadãos com dupla nacionalidade que apresentem um passaporte válido de um país não incluído na lista de países afetados estão isentos dessa pausa.
Repercussão internacional e próximos passos
O Departamento de Estado afirma que a política poderá ser revisada após a conclusão da reavaliação interna, mas não há prazo definido para mudanças.
A decisão marca mais um capítulo no endurecimento da política migratória americana. Com impacto direto sobre milhares de brasileiros e cidadãos de outros 74 países, a medida reforça o uso rigoroso da regra do public charge e amplia o debate internacional sobre imigração, segurança e responsabilidade fiscal.
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Imagem: ChatGPT