Se você está aguardando a conclusão do seu processo de cidadania portuguesa, prepare-se para uma novidade! O Instituto de Registos e Notariado (IRN) deu adeus à plataforma “das bolinhas”, que permitia o acompanhamento online das fases do processo, e lançou um novo sistema, com a promessa de mais agilidade e eficiência. A partir desta terça-feira, […]
Gustavo Granado
Governo facilita inserção de estudantes estrangeiros residentes no Brasil no mercado de trabalho
O CNIG (Conselho Nacional de Imigração), órgão pertencente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou nesta quinta-feira (5/9), no Diário Oficial, a Resolução Normativa nº 50, que concede autorização de residência, para fins de trabalho, ao imigrante que cursou e concluiu graduação ou pós-graduação stricto sensu no Brasil e se encontre em território nacional. […]
Brasil restringe entrada de imigrantes sem visto
Começa a valer hoje, 26 de agosto de 2024, a restrição da entrada de imigrantes sem visto no Brasil. As pessoas afetadas são aquelas que não têm visto e vêm de países dos quais o Brasil exige o documento para ingresso em território nacional. Essa medida, implementada pelo Ministério da Justiça, tem como objetivo combater […]
Visto Americano
Pensando em facilitar o acesso aos nossos conteúdos relacionados ao Visto Americano, compilamos uma série de links dos nossos artigos desenvolvidos pelos nossos especialistas em migração: Visto Americano: Mudança significativa nas taxas e procedimentos; Visto Americano: Prazo de Renovação sem entrevista diminui para 12 meses; O que é e como funciona o visto Americano para […]
Brasil facilita entrada de executivos chineses
O Brasil deu um passo importante para fortalecer as relações com a China, facilitando a entrada de executivos chineses no país. A partir de junho de 2024, portadores de passaporte de relações públicas (Public Affairs Passport) da China estão isentos de visto para estadias de até 30 dias no Brasil. Essa nova regra, que consta no Quadro […]
Imposto de Renda 2024: Prazo encerrado, mas retificações e consultas continuam!
A temporada de entrega do Imposto de Renda 2024/2023 sem a aplicação de multas por atraso na entrega encerrou no dia 31 de maio, com um total de 42.421.153 declarações enviadas, um novo recorde! Apesar do número impressionante, a Receita Federal teve um período de pausa para realizar um balanço da temporada e realizar manutenções em seus […]
Polícia Federal retoma agendamentos online para emissão de passaportes
Informamos que a Polícia Federal (PF) retomou o serviço online de agendamentos para emissão de passaportes, após um breve período de suspensão. Desde quarta-feira (24), os cidadãos já podem acessar o sistema e marcar seus horários para a emissão do documento. A suspensão temporária do serviço, iniciada em 17 de abril, foi uma medida preventiva […]
Application of Brazilian immigration labor legislation on foreign-flagged vessels
By Rodolpho Leal Ferreira Lawyer & Global Mobility Expert Partner at BR-Visa Brazilian legislation allows the commercial and operational use of foreign-flagged vessels in Brazilian jurisdictional waters, without mentioning those that fly the national flag, of course. Vessel records and flag designation are essential to indicate the legislation applicable to the use of the vessel, […]
Aplicação da legislação trabalhista imigratória brasileira em embarcações de bandeira estrangeira
Por Rodolpho Leal Ferreira Advogado & Especialista em Global Mobility Sócio na BR-Visa A legislação brasileira admite a utilização comercial e operacional de embarcações de bandeira estrangeira em águas jurisdicionais brasileiras, sem mencionar aquelas que utilizam a bandeira nacional, claro. Os registros das embarcações e designação de sua bandeira são fundamentais para indicar a legislação […]
Itália oficializa visto para nômades digitais
A Itália oficializou um visto para nômades digitais, que são profissionais que trabalham remotamente enquanto viajam pelo mundo. Esse visto permite que trabalhadores remotos passem um tempo vivendo na Itália. Quais são os requisitos? Os requisitos para obter esse visto incluem: ser altamente qualificado e capaz de trabalhar remotamente; ganhar três vezes o nível mínimo […]