Gustavo Granado

Brazil and Poland announced this Monday, September 19th, that they have concluded negotiations for an agreement that eliminates double taxation on income and prevents tax evasion. In addition to providing greater legal certainty for Brazilian and Polish transnational companies, the document strengthens cooperation between the countries’ tax administrations, promotes the exchange of information and best […]

Brasil e Polônia anunciaram nesta segunda-feira, 19 de setembro, que concluíram as negociações de um acordo que elimina a dupla tributação sobre a renda e previne sonegação fiscal. Além de proporcionar maior segurança jurídica para as empresas transnacionais brasileiras e polonesas, o documento fortalece a cooperação entre as administrações tributárias dos países, promove o intercâmbio […]

A Portaria Interministerial nº 30, publicada em 30 de agosto de 2022, que dispõe sobre a concessão de visto temporário e de autorização de residência para fins de acolhida humanitária aos nacionais ucranianos e aos apátridas afetados ou deslocados pela situação de conflito armado na Ucrânia, revoga a Portaria Interministerial nº 28, de 3 de […]

A plataforma da Justiça vai permitir, até ao final do ano, a submissão de pedidos de nacionalidade por via online, a fim de redirecionar a alta demanda do atendimento presencial.  Além do pedido de passaporte e o agendamento ou renovação do Cartão Cidadão, um dos serviços mais procurados do portal é a consulta do estado […]