Brasil e Polônia anunciaram nesta segunda-feira, 19 de setembro, que concluíram as negociações de um acordo que elimina a dupla tributação sobre a renda e previne sonegação fiscal.
Além de proporcionar maior segurança jurídica para as empresas transnacionais brasileiras e polonesas, o documento fortalece a cooperação entre as administrações tributárias dos países, promove o intercâmbio de informações e as melhores práticas tributárias internacionais.
Espera-se que o acordo aqueça o comércio e os investimentos bilaterais.
A assinatura do documento amplia a rede brasileira de acordos para evitar a dupla tributação. Agora com a Polônia, serão 25 países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com acordos deste gênero firmados com o Brasil. Fato relevante para o ingresso do país como membro da entidade.
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