Por Marta Mitico Advogada & Especialista em Global Mobility Sócia-fundadora da BR-Visa e Mitico Advogados Tradicionalmente, o processo de integração regional do Mercosul sempre foi focado em aspectos econômicos, como acordos comerciais e redução de barreiras tarifárias. Enquanto isso, a integração entre os povos sempre ficou em segundo plano. Entretanto, alguns indicativos nos últimos anos têm mostrado promissores […]
Gustavo Granado
Brasil e Portugal firmam acordo de equivalência dos ensinos Fundamental e Médio
No sábado, dia 22 de abril de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, assinaram uma série de 13 acordos bilaterais em várias áreas em Lisboa, incluindo um acordo de Concessão de Equivalência de Estudos no Brasil (Ensino Fundamental e Médio) e em Portugal (Ensino Básico e […]
Nômades digitais e novos desafios
Por Marta Mitico Advogada & Especialista em Global Mobility Sócia-fundadora da BR-Visa e Mitico Advogados Mesmo antes de a pandemia mostrar ao mundo que o trabalho remoto era uma realidade irreversível, os nômades digitais já tinham espaço consolidado no mercado. Só nos EUA, eram 7,3 milhões. Dois anos depois, esse número mais que duplicou (15,5 mi). […]
Sugestões para implementar a Lei de Migração
Por Marta Mitico Advogada & Especialista em Global Mobility Sócia-fundadora da BR-Visa e Mitico Advogados A Nova Lei de Migração, Lei nº 13.445/2017, representou um grande avanço em relação ao marco anterior, conhecido como Estatuto do Estrangeiro, que já se encontrava há muito defasado. Entretanto, mesmo seis anos após ter entrado em vigor, a lei ainda […]
Residence Permit for Digital Nomads in Brazil
By Juliana Mitico Valente Riccardi Lawyer & Global Mobility Expert Partner at Mitico Advogados and BR-Visa The Brazilian legislation defines “digital nomad” as the migrant who remotely and with the use of information and communication technologies, performs in Brazil labor activities for a foreign employer. A migrant who carries out a work activity, with or without an […]
Como obter visto para os EUA em caso de viagens de urgência?
Por Marta Mitico Advogada & Especialista em Global Mobility Sócia-fundadora da BR-Visa e Mitico Advogados Mesmo com a recente decisão do governo norte-americano de aumentar o contingente de funcionários em seus consulados por todo o mundo com o objetivo de diminuir as longas filas de espera, quem quiser solicitar um visto para os EUA ainda deverá […]
Reflexões sobre o princípio da reciprocidade
Por Marta Mitico Advogada & Especialista em Global Mobility Sócia-fundadora da BR-Visa e Mitico Advogados A partir de 1º de outubro de 2023, o Brasil voltará a exigir vistos para cidadãos dos EUA, Canadá, Austrália e Japão. Segundo o Itamaraty, a medida foi tomada em respeito ao princípio de reciprocidade diplomática. Como há quatro anos, esse tema volta a despertar muita discussão. […]
Taxa do Visto Americano sofrerá aumento
O Governo dos Estados Unidos publicou um documento, informando que fará um reajuste nos valores da taxa do visto americano. Consequentemente, solicitar o visto de negócio ou turismo (categoria B1/B2) vai ficar 15,6% mais caro. Quando? A partir de 17 de junho, a taxa passará de US$ 160 para US$ 185, equivalente a cerca de […]
Visitor Visa Brazil: Tourism, business, transit, artistic or sports activities, study, volunteer work and others
By Juliana Mitico Valente Riccardi Lawyer & Global Mobility Expert Partner at Mitico Advogados and BR-Visa Visas to Brazil Brazil has the following visa alternatives for those non-Brazilians who intend to enter or remain in Brazilian territory: visitor; temporary; diplomatic; officer; courtesy. Visitor Visa The visitor visa may be granted to the visitor who comes to the country […]
Brazilian Citizenship Through Naturalization and the Proof of the Ability To Communicate in Portuguese Language
By Juliana Mitico Valente Riccardi Lawyer & Global Mobility Expert Partner at Mitico Advogados and BR-Visa Requirements for Naturalization Naturalized Brazilians are those who, as set forth by law (Law no. 13.445, of May 24, 2017, and Decree no. 9.199, of November 20, 2017), acquire Brazilian nationality. There are four types of naturalization: ordinary; extraordinary; special; provisional. Ordinary […]