Por Marta Mitico
Advogada & Especialista em Global Mobility
Sócia-fundadora da BR-Visa e Mitico Advogados
Tradicionalmente, o processo de integração regional do Mercosul sempre foi focado em aspectos econômicos, como acordos comerciais e redução de barreiras tarifárias. Enquanto isso, a integração entre os povos sempre ficou em segundo plano. Entretanto, alguns indicativos nos últimos anos têm mostrado promissores sinais contrários a esse aspecto.
Já se encontra em construção a obra que promete ser o maior símbolo de união do bloco, a Rila (Rota de Integração Latino-Americana), também conhecida como Rota Transoceânica, uma rodovia que ligará o Mato Grosso do Sul aos portos chilenos no Pacífico, passando pela Argentina e o Paraguai. Através dela, planeja-se diminuir drasticamente os gargalos para exportação e desenvolver todas as regiões em seu entorno.
Outro marco importante foi a nova Lei de Migração do Paraguai (Lei 6984/2022), aprovada no último mês de outubro. Muito mais inclusiva, ela se adequa aos parâmetros internacionais de direitos humanos, trazendo maiores facilidades para a vinda de estrangeiros. Entre as principais medidas, a norma permite que os residentes temporários no país obtenham a identidade paraguaia em menos de três meses e possam usufruir do direito a serviços públicos. Mudanças importantes para o principal destino de brasileiros na América Latina e terceiro no mundo. O governo brasileiro, por sua vez, segue o mesmo rumo pró-integração, ao promover atualizações positivas em sua lei gêmea (Lei 13445/17).
O sonho de o Mercosul vir a alcançar o estágio de livre circulação de pessoas ainda está longe de ocorrer, ao menos do ponto de vista normativo. Mas a força da mobilidade global pode ser a força motriz para acelerar esse processo.
Foto: Lara Jameson @Pexels