Por Juliana Mitico Valente Riccardi Advogada & Especialista em Mobilidade Global Sócia em Mitico Advogados e BR-Visa Dos Requisitos da Naturalização Naturalização Ordinária A naturalização ordinária poderá ser concedida a aquele que preencher as seguintes condições: ter capacidade civil, segundo a lei brasileira; estar na condição de permanente, pelo prazo mínimo de 4 anos imediatamente […]
Gustavo Granado
Nova Coordenadora-Geral de Imigração Laboral é nomeada
Na última sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023, o Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, designou Luana Maria Guimarães Castelo Branco Medeiros para exercer a função de Coordenadora-Geral de Imigração Laboral do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça. A nomeação foi formalizada pela Portaria nº 626, de 08 de […]
Novo Coordenador-Geral de Política Migratória é nomeado
Hoje, 09 de fevereiro de 2023, o Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, nomeou Paulo Illes para o cargo de Coordenador-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça. A nomeação foi formalizada pela Portaria nº 585, de 07 de fevereiro de 2023.
Brasileiros com cidadania portuguesa ganham uma nova modalidade de visto nos EUA
Portugal finalmente foi incluído na lista de países com tratado de comércio e navegação com os Estados Unidos. Isso significa que portugueses e brasileiros com cidadania portuguesa ganham uma nova modalidade de visto de negócios nos Estados Unidos, a E2. Como funciona o visto E2? O E2 é um visto consular de investidor não-imigrante que ao ser […]
Governo define cronograma do Celpe-Bras 2023
Publicada na última segunda-feira, 2 de janeiro, a Portaria nº 572 dispõe sobre o macro cronograma do Celpe-Bras referente ao primeiro e segundo semestre de 2023. Celpe-Bras, como é conhecido o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros, é o exame brasileiro oficial para certificar proficiência em português como língua estrangeira. Este certificado é fundamental para requerer a Naturalização Brasileira em muitos […]
Polícia Federal esclarece sobre atendimento ao público em SP
A Polícia Federal informa que os policiais federais e servidores administrativos do órgão manterão em funcionamento todos os serviços essenciais no período de 28/12 a 13/01, sem que haja prejuízo para as atividades de investigação criminal e plantão policial. Não haverá, também, qualquer alteração nas atividades de controle de fronteiras em portos e aeroportos. O […]
Ministério da Economia define regras para expediente em dia de jogos do Brasil
O Diário Oficial da União divulgou, nesta sexta-feira (11/11), as regras para o expediente de servidores federais em dias de jogos do Brasil durante a Copa do Mundo FIFA 2022. De acordo com as regras definidas pelo Ministério da Economia, publicadas no Diário Oficial da União, nos dias em que o jogo da seleção brasileira acontecer […]
“Lei dos Netos” facilita cidadania espanhola para descendentes
Publicada em 20 de outubro de 2022, a nova lei nomeada oficialmente como “Lei da Memória Democrática”, mas mais conhecida como “Lei dos Netos”, permite que netos de nascidos na Espanha e familiares de vítimas da Guerra Civil Espanhola tenham acesso a nacionalidade do país. O novo regulamento estende as condições definidas na lei aprovada […]
Brazil and Poland will eliminate double taxation on income
Brazil and Poland announced this Monday, September 19th, that they have concluded negotiations for an agreement that eliminates double taxation on income and prevents tax evasion. In addition to providing greater legal certainty for Brazilian and Polish transnational companies, the document strengthens cooperation between the countries’ tax administrations, promotes the exchange of information and best […]
Brasil e Polônia vão eliminar dupla tributação sobre a renda
Brasil e Polônia anunciaram nesta segunda-feira, 19 de setembro, que concluíram as negociações de um acordo que elimina a dupla tributação sobre a renda e previne sonegação fiscal. Além de proporcionar maior segurança jurídica para as empresas transnacionais brasileiras e polonesas, o documento fortalece a cooperação entre as administrações tributárias dos países, promove o intercâmbio […]