No dia 5 de janeiro de 2024, o parlamento português aprovou alterações significativas na legislação de nacionalidade do país, proporcionando benefício aos requerentes que enfrentam demoras no processamento de pedidos de residência. Essas emendas, especialmente relevantes para aqueles que buscam cidadania, têm como objetivo simplificar o processo e criar um ambiente mais favorável para investidores. […]
Gustavo Granado
Vistos e Autorizações de Residência para o Brasil
Pensando em facilitar o acesso aos nossos conteúdos relacionados a Vistos e Autorizações de Residência para o Brasil, compilamos uma série de links dos nossos artigos desenvolvidos pelos nossos especialistas em migração. Autorizações de Residência Como funciona autorização de residência por reunião familiar no Brasil? Tratado Mercosul: como obter autorização de Residência no Brasil? RN02 […]
Exigência de visto é adiada para cidadãos da Austrália, Canadá, Japão e EUA
De acordo com o Decreto Nº 11.875, publicado pelo Diário Oficial da União em 04 de janeiro de 2024, a implementação da exigência de visto para cidadãos da Austrália, Canadá e Estados Unidos que era originalmente prevista para ser implementada em outubro de 2023, foi postergada para 10 de abril de 2024. Imagem de Pixabay
28ª Festa do Imigrante: Uma Jornada Multicultural no Museu da Imigração de São Paulo
O Museu da Imigração de São Paulo está organizando a 28ª Festa do Imigrante, que ocorrerá de 17 a 20 de novembro. O evento, realizado no Museu da Imigração, contará com 36 horas de programação cultural, incluindo música, dança, gastronomia e artesanato de mais de 55 países. Os ingressos já estão à venda, e a […]
Novas regras para solicitações de CPF no exterior
Em setembro de 2023, o COCAD (Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais) e a COGEA (Coordenadora-Geral de Atendimento) divulgaram uma portaria importante sobre como as solicitações de CPF deverão ser tratadas no exterior. O que é o CPF e por que é importante? O CPF é um número de identificação essencial no Brasil. […]
Brasil promulga acordo com Uruguai para evitar dupla tributação e evasão fiscal
O Presidente da República do Brasil, com base no poder que lhe confere a Constituição, promulga a Convenção entre o Brasil e Uruguai para evitar que as pessoas paguem impostos sobre a renda e o capital duas vezes e para prevenir trapaças fiscais. Esta convenção foi assinada em Brasília em 7 de junho de 2019. […]
Polícia Federal inicia emissão do novo modelo de passaporte brasileiro
O novo passaporte brasileiro começou a ser emitido, nesta terça-feira, 03/10, pela Polícia Federal (PF) aqui no Brasil. No exterior, a emissão deste modelo estará disponível nas embaixadas e consulados brasileiros a partir de 2024. O que mudou? Na versão atualizada, a Polícia Federal (PF) e a Casa da Moeda incorporaram recursos de segurança avançados com o […]
Aeroporto internacional dispensa uso de passaporte a partir de 2024
Passar pela imigração no Aeroporto Changi de Singapura promete ser uma experiência mais simplificada em breve. Em 2024, o sistema de imigração será automatizado, eliminando a necessidade de apresentar passaportes. Isso permitirá que os passageiros deixem Singapura e passem pela imigração usando apenas dados biométricos. A Ministra das Comunicações, Josephine Teo, anunciou que Singapura será […]
Aprovada PEC que extingue perda da nacionalidade originária para brasileiros que adquirem outra cidadania
Por Marta Mitico Advogada & Especialista em Global Mobility Sócia-fundadora da BR-Visa e Mitico Advogados Em um mundo cada vez mais globalizado, a obtenção de uma cidadania adicional traz consigo uma série de oportunidades: maior liberdade para viajar e trabalhar, acesso a uma gama maior de serviços sociais, experiências socioculturais, opções de estudo ou mesmo de […]
Japão anuncia isenção de visto para brasileiros
A partir de 30 de setembro, os brasileiros que planejam visitar o Japão por um período de até 90 dias não necessitarão de visto para sua entrada no país. Essa mudança é resultado de um acordo de isenção recíproca negociado entre o Ministério das Relações Exteriores do Brasil e a Embaixada do Japão. Inicialmente, o […]