A União Europeia adiou, sem apresentar uma nova data específica, a entrada em funcionamento do ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem). O sistema ainda não está operacional e, segundo o portal oficial da UE, não são aceitos pedidos de autorização neste momento. A União Europeia afirma que anunciará a data exata do início vários meses antes do lançamento.
A mudança significa que viajantes de países que atualmente não precisam de visto para estadias curtas na Europa não precisam solicitar nem pagar pelo ETIAS agora.
ETIAS continua sem data definida
O ETIAS foi criado para fazer uma avaliação prévia de viajantes isentos de visto antes da entrada em determinados países europeus. O sistema está relacionado à modernização dos controles de fronteira da Europa e deverá funcionar integrado a outras infraestruturas digitais.
A Comissão Europeia informa que o EES (Entry/Exit System), outro componente da modernização das fronteiras, tornou-se plenamente operacional em 10 de abril de 2026. Já o ETIAS permanece fora de operação.
Por isso, apesar de cronogramas anteriores terem apontado diferentes períodos para a implementação, a orientação oficial mais recente é não considerar nenhuma data como definitiva.
Quem precisará do ETIAS?
Quando entrar em funcionamento, o ETIAS será exigido de cidadãos de países e territórios isentos de visto para estadias de curta duração nos países europeus que adotarem o sistema.
A autorização abrangerá 30 países europeus, incluindo Portugal, Espanha, França, Itália, Alemanha, Grécia, Países Baixos, Suíça, Noruega e Islândia.
A regra geral será aplicável a viajantes que não sejam cidadãos da União Europeia e que estejam cobertos pelo regime de isenção de visto. Há exceções, incluindo determinadas categorias de familiares de cidadãos da UE e titulares de documentos de residência elegíveis.
Quanto custará o ETIAS?
A taxa prevista para o ETIAS é de 20 euros. O pagamento será feito durante a solicitação, usando cartão ou outro meio de pagamento disponibilizado pelo sistema oficial.
Há isenções previstas para alguns grupos. Entre eles estão solicitantes com menos de 18 anos ou mais de 70 anos e determinados familiares de cidadãos da União Europeia que cumpram as condições estabelecidas.
Como funcionará a autorização?
Quando o sistema estiver disponível, o viajante deverá preencher um formulário com informações pessoais e dados do documento de viagem. Também poderá ser solicitado o fornecimento de informações relacionadas a antecedentes, viagens anteriores para determinadas zonas e outras questões relevantes para a avaliação de segurança.
A autorização ficará vinculada ao documento de viagem utilizado no pedido e terá validade de até três anos, ou até a expiração do passaporte, caso isso aconteça antes.
O ETIAS não será um visto nem substituirá as regras de entrada aplicáveis na fronteira. Ele será uma autorização prévia para viajantes que se enquadrem nas regras do sistema.
O que muda para quem vai viajar agora?
Por enquanto, nada muda em relação ao ETIAS.
Quem planeja viajar para a Europa não precisa fazer uma solicitação antecipada nem pagar uma taxa para obter a autorização. O próprio portal oficial europeu afirma que o sistema não está funcionando e que não são recebidos pedidos.
Perguntas frequentes sobre o ETIAS
O ETIAS já está funcionando?
Não. A União Europeia informa oficialmente que o ETIAS ainda não está em funcionamento e que nenhum pedido de autorização está sendo aceito.
Já é possível solicitar o ETIAS?
Não. Segundo o portal oficial da UE, os viajantes não precisam tomar nenhuma medida relacionada ao ETIAS neste momento.
Quanto vai custar o ETIAS?
A taxa prevista é de 20 euros, com algumas isenções, incluindo determinadas faixas etárias e familiares elegíveis de cidadãos da UE.
O ETIAS será obrigatório para todos os turistas?
Não. O sistema será destinado, em regra, a cidadãos de países que atualmente têm isenção de visto para estadias curtas nos países europeus abrangidos pelo ETIAS.
Por quanto tempo o ETIAS será válido?
A autorização terá validade de até três anos ou até a data de expiração do documento de viagem associado, o que ocorrer primeiro.
O ETIAS permite permanecer quanto tempo na Europa?
Para os viajantes abrangidos pelo regime de curta duração, a autorização está associada às regras de permanência aplicáveis, incluindo o limite de até 90 dias em qualquer período de 180 dias.
Quando a UE anunciará a nova data?
A União Europeia afirma que informará a data específica de início do ETIAS vários meses antes do lançamento. Até lá, não há uma data oficial de operação a considerar definitiva.
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