A Portaria nº 8, publicada em 02 de abril de 2020 no Diário Oficial da União, dispõe, conforme recomendação da Anvisa, sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros provenientes dos seguintes países: I – República Argentina; II – Estado Plurinacional da Bolívia; III – República da Colômbia; IV – República Francesa […]
priscila
Restrição no âmbito do transporte aquaviário e das instalações portuárias
A BR-Visa informa que no dia 02 de abril de 2020 a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, junto ao Ministério da Infraestrutura, publicou a resolução de n° 7.653, a qual revisa e consolida as medidas em resposta à emergência de saúde pública no âmbito do transporte aquaviário e das instalações portuárias. Medidas Com a publicação […]
Comunicado: Atualização sobre fechamento de fronteira do Brasil com a Venezuela
A BR-Visa comunica que o Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta terça-feira (31) em edição extra Portaria de nº 158, prorrogando o prazo de fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela como medida de prevenção ao coronavírus (COVID-19). Prazos A entrada de estrangeiros oriundos da Venezuela por rodovias ou meios terrestres permanece restrita […]
Comunicado: Atualização sobre a restrição de entrada de estrangeiros no Brasil
A BR-Visa informa que no dia 27 de março de 2020 foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria de n° 152, a qual dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no país de estrangeiros. Prazos Pelo prazo de trinta dias a partir da data da publicação da portaria no Diário Oficial […]