Há várias modalidades de autorização de residência no Brasil, todas com regras bastante específicas. Uma delas é a por reunião familiar, frequentemente utilizada em benefício dos imigrantes. Ela permite que as famílias permaneçam unidas diante da necessidade de migração de um dos entes. Todo o sistema de recepção aos residentes internacionais no Brasil é regido por […]
Edson
Como funciona o processo de Refúgio no Brasil?
Existem milhares de pessoas em todo o mundo buscando asilo em outros países para fugir de perseguições em sua pátria. Frequentemente, vemos indivíduos que se encontram nessa situação de temor buscando refúgio no Brasil. Muitos são perseguidos por motivos de religião, opinião política, raça, nacionalidade ou participação em grupos sociais. No Brasil, a solicitação de […]
Comunicado: Portaria nº 770, de 11 de outubro de 2019
A BR-Visa informa que o ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro altera portaria (nº 666, de 25 de julho de 2019) que prevê impedimento de ingresso, repatriação e deportação de pessoa perigosa. A portaria de nº770 de 11 de outubro de 2019, que revoga o texto anterior, dispõe: É considerada como […]
Comunicado: Entrega do Censo Anual de Capitais Estrangeiros encerra em 15 de outubro de 2019
O Banco Central, através da Circular nº 3.795, de 16 de junho de 2019 instituiu o Censo de Capitais Estrangeiros no País, que deve ser feito anualmente entre 1º de julho e 15 de outubro do ano subsequente. Estão sujeitos à entrega da Declaração aqueles que se enquadrarem em um dos itens a seguir: I […]
Comunicado: Resoluções Normativas nº 37 e nº 38
Resolução Normativa nº 37 A BR-Visa informa que foi publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira, 03 de outubro, resolução que altera a Resolução Normativa nº 1, de 1º de dezembro de 2017, que disciplina procedimentos para a concessão de autorização de residência. Trata-se da Resolução Normativa n° 37, de 28 de agosto […]
Entenda como renovar o prazo de autorização de residência
Para que um migrante possa residir no Brasil, seja de forma temporária ou definitiva, é necessário obter uma autorização de residência. Esta residência pode ser fundamentada em várias hipóteses, como, por exemplo, em razão de contrato de trabalho, estudo, ascendentes ou descentes brasileiros, serviço voluntário, investimento, entre outras. Outro critério a ser considerado para concessão […]
Como funciona a igualdade de direitos para Portugueses?
A relação entre Brasil e Portugal é de longa data. A história desses dois países entrelaça-se em diversos momentos e em razão desses laços é que nasceu o instituto da igualdade de direitos, o qual prevê que portugueses residentes no Brasil e brasileiros residentes em Portugal possam usufruir dos mesmos direitos e deveres dos nacionais […]
Emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico
A Portaria nº 1.065, de 23 de setembro de 2019, dispõe sobre a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico – Carteira de Trabalho Digital. De acordo com a Portaria, a Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico terá como identificação única o número de inscrição do trabalhador no […]
Viagem de menor brasileiro ao exterior: quais são as autorizações necessárias?
Você já sabe que quando crianças e adolescentes precisam viajar sozinhos, mesmo dentro do território nacional, é importante providenciar uma série de documentos e autorizações. Mas e em viagens internacionais, como fica? A legislação protege os menores brasileiros e determina os procedimentos a seguir. Quer saber quais são as autorizações necessárias e como se preparar […]
Conheça os procedimentos para a entrevista do visto americano
Quando alguém solicita o visto para entrar nos EUA, seja para negócios ou turismo, precisa passar por uma entrevista. Nesse momento, é normal que o candidato ao visto se sinta ansioso e cheio de dúvidas sobre o que fazer e o que será perguntado durante o procedimento. Portanto, se você quer ajudar os colaboradores da empresa a […]