Nessa sexta-feira, dia 10 de junho de 2022, os EUA anunciaram que a partir do próximo domingo (12/06) não será mais necessário o teste de COVID negativo para os viajantes internacionais que embarcam para o país. A medida é válida aos passageiros vacinados ou não. A medida será reavaliada a cada 90 dias e poderá […]
Edson
CNJ lança apostilamento eletrônico para validação de documentos para uso no exterior
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na última sexta-feira (3/6)o serviço de apostilamento eletrônico de documentos nacionais a serem utilizados fora do Brasil em parceria com o Colégio Notarial do Brasil (CNB). A inovação permite o recebimento por e-mail ou celular de diversas certidões, como de nascimento, de casamento, diplomas escolares e outros documentos […]
Nova Lei da Cidadania Portuguesa beneficia netos e cônjuges de portugueses
A Nova Lei da Nacionalidade de Portugal, aprovada em 2020, gerou grande alvoroço entre brasileiros na época, levando a um aumento de 30% nos pedidos de cidadania, de acordo com o Ministério da Justiça. No entanto, as modificações no texto entraram em vigor somente em abril de 2022, o que animou ainda mais aqueles que […]
How does a residence permit for family reunion work in Brazil?
There are several types of residence permit in Brazil, all with very specific rules. One of them is the family reunion, often used for the benefit of immigrants. It allows families to remain together in the face of the need for migration of one of the loved ones. The entire reception system for international residents […]
Residence permit for professional training in Brazil: how does it work?
Do you want to know how the residence permit for professional training in Brazil works? In 2017, the Brazilian government made some changes to Brazil’s migration regulations, with the aim of adapting to the country’s new migratory scenario. Therefore, companies interested in hiring foreign labor, either permanently or temporarily, must apply for a work permit […]
Prazo para entrega da declaração do imposto de renda é prorrogado para 31 de maio
A Instrução Normativa nº 2.077, publicada nesta terça-feira, 05 de abril de 2022, prorrogou para 31 de maio de 2022 o prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, da Declaração de Saída Definitiva do País e Declaração Final de Espólio. O vencimento do imposto a pagar […]
Governo autoriza entrada de vacinados no Brasil sem necessidade de teste
Informamos que a Portaria nº 670, publicada em 01 de abril de 2022, atualizou as orientações sobre a entrada de brasileiros e estrangeiros de procedência internacional no Brasil. Em relação à anterior, merece destaque a retirada da obrigatoriedade da realização de teste aos viajantes vacinados, a quarentena aos não vacinados e o preenchimento da Declaração […]
Understand about the residence permit for professors and researchers in Brazil
Migrant professionals who work as professors and/or researchers and who want to come to Brazil for projects, without employment in the country, must have a residence permit for professors and researchers. This Normative Resolution has been in existence since 2017 and demands from the migrant some actions to obtain authorization and work on academic projects […]
Residence permit for technical assistance: check out how it works
In 2017, the National Immigration Council published Normative Resolution (RN) No. 03, which brought some news about the residence permit for technical assistance in Brazil. This rule revoked some old provisions that dealt with this topic and included new procedures in line with the current Migration Law. The residence permit is granted to migrants who […]
Residence Permit in Brazil for Family Reunion
By Juliana Mitico Valente Riccardi Lawyer & Global Mobility Expert Partner at Mitico Advogados and BR-Visa Family members of migrants that are beneficiary of residence authorization in Brazil or migrants relatives to Brazilian citizens may live in Brazil under a specific visa, a residency authorization based on family reunion. Migrants with residence authorization based on family reunion, may […]