Nova Lei da Cidadania Portuguesa beneficia netos e cônjuges de portugueses

A Nova Lei da Nacionalidade de Portugal, aprovada em 2020, gerou grande alvoroço entre brasileiros na época, levando a um aumento de 30% nos pedidos de cidadania, de acordo com o Ministério da Justiça. No entanto, as modificações no texto entraram em vigor somente em abril de 2022, o que animou ainda mais aqueles que desejam morar fora do país.

As principais mudanças envolvem a flexibilização dos requisitos para solicitar a nacionalidade portuguesa. Com a nova lei, netos de portugueses não precisam mais comprovar vínculos com Portugal (através de idas frequentes ao país e participação ativa na comunidade lusitana no Brasil, por exemplo), etapa que representava um dos principais motivos dos indeferimentos, e até mesmo de desistência pelos próprios requerentes, dada sua subjetividade. Para bisnetos, é preciso que um dos avós ou pais dê entrada no processo de cidadania, uma vez que o direito só é passado até a terceira geração. Por fim, cônjuges de portugueses podem requerer a cidadania após três anos de união estável e não precisam mais ter filhos.

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Imagem: Freepik

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