By Juliana Mitico Valente Riccardi Lawyer & Global Mobility Expert Partner at Mitico Advogados and BR-Visa Multinational companies promote the exchange of knowledge between its offices in different locations through the mobility of their employees to receive training in companies of the same group located in other regions or countries. To this end, Brazil has […]
Edson
Brasil adere ao Global Entry, programa que evita filas na chegada aos EUA
O governo brasileiro anunciou na manhã desta segunda-feira, 7 de fevereiro, a adesão ao programa Global Entry, que permite ingresso nos Estados Unidos sem passar por filas de imigração. É importante ressaltar que tal medida não altera a exigência de visto americano para brasileiros ingressarem em território norte-americano. Os interessados devem: realizar inscrição na plataforma […]
Brazilian Work Permit for Foreign Investors
By Juliana Mitico Valente Riccardi Lawyer & Global Mobility Expert Partner at Mitico Advogados and BR-Visa A migrant that invests foreign currency in Brazil may apply for a residency authorization. For an investment from abroad to be accepted within Brazil for this purpose, the investor in question must contribute to the economy with a minimum amount […]
Governo brasileiro regulamenta visto temporário para nômades digitais
O Conselho Nacional de Imigração, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou em 24 de janeiro de 2021 a Resolução nº 45, que regulamenta a concessão de visto temporário e autorização de residência aos chamados “nômades digitais”, assim denominados os imigrantes que, de forma remota e com a utilização de tecnologias da informação e […]
Governo revoga restrição de entrada de viajantes de países africanos no Brasil
A Portaria Interministerial nº 666, publicada em 21 de janeiro de 2022, atualizou as medidas excepcionais e temporárias para entrada no país de brasileiros e estrangeiros de procedência internacional por transporte aéreo, terrestre e aquaviário, que haviam sido definidas pela Portaria Interministerial nº 663, de 20 de dezembro de 2021. A principal alteração foi a […]
Members of the board of directors or Administrators of a company in Brazil must reside in the country?
By Juliana Mitico Valente Riccardi Lawyer & Global Mobility Expert Partner at Mitico Advogados and BR-Visa Migrants may be members of the board of directors and/or directors of companies in Brazil. They may or may not be residents in the country as long as they comply with the corresponding legal obligations. A migrant may be […]
Governo brasileiro passa a exigir passaporte de vacina e teste negativo para entrada no país
A Portaria nº 663, publicada em 20 de dezembro de 2021, atualizou as orientações sobre a entrada de brasileiros e estrangeiros de procedência internacional no Brasil. Em relação à anterior, merecem destaque as alterações nas diretrizes relacionadas a apresentação do comprovante de vacinação. Veja abaixo os principais requisitos em vigor: Por via aérea – entrada […]
Understand the residency permit with labor contract in Brazil
The possibility of moving to another country always brings mixed feelings. After all, it is an opportunity to expand knowledge, learn about new cultures and accumulate experiences. However, despite the excitement, we know that the fear and insecurity of embarking on an unknown world are part of this process. Not to mention that, in many […]
Work Permit: Commanding Position in Company located in Brazil
By Juliana Mitico Valente Riccardi Lawyer & Global Mobility Expert Partner at Mitico Advogados and BR-Visa A migrant may be administrator, manager or execute another commanding position in a company in Brazil. Although the residence in Brazil is no longer mandatory for administrators, directors and board members, the migrant and/or the company and its stakeholder may understand vital […]
Portaria atualiza restrições de entrada no Brasil
A Portaria nº 661, publicada em 08 de dezembro de 2021, atualizou as orientações sobre a entrada de brasileiros e estrangeiros de procedência internacional no Brasil. Em relação à anterior, merece destaque a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de vacinação realizado, no mínimo, 14 dias antes do embarque se por via aérea, ou do ingresso […]