Conceder a naturalização brasileira a um migrante significa que, além da nacionalidade original, o interessado terá direito também à brasileira, provisória ou permanentemente. A manutenção simultânea da nacionalidade original com a naturalização brasileira depende das regras do país de origem, ou seja, se sua legislação permite ter ambas ao mesmo tempo. Existem algumas formas de […]
Edson
Governo altera regras para entrada no Brasil
Publicada na última segunda-feira, 12 de setembro, a Portaria Interministerial nº 678 alterou as regras para entrada de viajantes no Brasil, que haviam sido definidas em função da pandemia de Covid-19. As novas regras já estão em vigor e devem ser cumpridas por viajantes e operadores de transportes aéreo, aquaviário e terrestre. Segundo as novas definições, os viajantes podem […]
Novos vistos de trabalho em Portugal entram em vigor
Com escassez de mão de obra em diversos setores, Portugal alterou seu regime de vistos, criando uma permissão especial para estrangeiros procurarem trabalho no país. Embora as mudanças já tenham entrado em vigor nesta sexta, 26 de agosto de 2022, muitos pontos ainda precisam ser regulamentados. O foco central da medida é facilitar a mobilidade […]
Brazilian government changes residency permit for foreign athletes
The National Immigration Council from Brazil published this Thursday, August 25th, Resolution No. 47, which cheanges Normative Resolution No. 21, for the exercise of sports activities. The Ministry of Justice and Public Security may grant a residency permit to: Immigrant as a professional athlete; Professionals who carry out sports activities, including in an auxiliary capacity. […]
Brazilian government amends resolution on real estate investor visa
On this Monday, August 8th, the National Immigration Council from Brazil published , Resolution No. 46, which amends Normative Resolution No. 36, which stablishes the rules for granting a residence permit for real estate investors in Brazil. The main changes brought by Resolution No. 46 are related to deadlines: The residency period granted is now […]
Governo altera resolução sobre visto de investidor imobiliário no Brasil
O CNI (Conselho Nacional de Imigração) publicou nesta segunda-feira, 08 de agosto de 2022, a Resolução nº 46, que altera a Resolução Normativa nº 36, que dispõe sobre a concessão de autorização de residência para investidor imobiliário no Brasil. As principais mudanças trazidas pela Resolução nº 46 estão relacionadas a prazos: O prazo de residência […]
Residence Permit for Real Estate Investor in Brazil
By Juliana Mitico Valente Riccardi Lawyer & Global Mobility Expert Partner at Mitico Advogados and BR-Visa Individuals who intend to carry out real estate investment in Brazil, with their own resources of external origin, with the potential to generate jobs or income in the country, may apply for a residence permit. Obtaining the residence permit for real estate […]
Portugal facilita emissão de visto de trabalho para brasileiros
Um novo regime jurídico aprovado na última quinta-feira (21/07) pelo Parlamento de Portugal vai facilitar a emissão de visto de trabalho para brasileiros e cidadãos da chamada Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que inclui Angola, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Moçambique, entre outros. Com a medida, será possível obter visto com validade inicial de 120 […]
Lei facilita uso de CNH brasileira em Portugal
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, promulgou a lei que reconhece a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira. A notícia é excelente para os brasileiros, que até então tinham que esperar 90 dias depois da autorização de residência para pedir a troca da habilitação pela portuguesa, de forma a dirigir legalmente […]
7 dicas para brasileiros que desejam estudar no exterior
Estudar no exterior é o sonho de muitas pessoas, já que essa experiência pode proporcionar uma série de benefícios, como fazer parte de uma instituição reconhecida no mundo inteiro, ter melhores oportunidades de emprego, aperfeiçoar-se em outro idioma, conquistar maturidade e independência, entre outros. Apesar de ser um processo complexo, já que é preciso muita […]