Em razão da necessidade do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), o Delegado da RFB (Receita Federal do Brasil) do aeroporto internacional de São Paulo/Guarulhos determina a suspensão do atendimento presencial do Centro de Atendimento ao Contribuinte da Alfândega do aeroporto internacional SP/GRU. Atendimentos As pessoas físicas e jurídicas continuarão sendo atendidas de forma não presencial […]
Edson
Comunicado: Atendimentos presenciais, prazos processuais e reuniões do CONARE são suspensos
A BR-Visa informa que no dia 25 de março de 2020 foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 2, que dispõe sobre a suspensão dos atendimentos presenciais, dos prazos processuais e das reuniões do CONARE (Comitê Nacional para os Refugiados), devido à declaração pública de pandemia em relação ao novo Coronavírus pela […]
Comunicado: Suspensão temporária de publicação de pedidos de autorização prévia para migrantes
A BR-Visa informa que a Coordenação-Geral de Imigração Laboral, publicou no dia 23 de março, a nota técnica do processo nº08018.024587/2020-17 que adota novos procedimentos administrativos para os pedidos de concessão de autorização de residência prévia a migrante. Com a edição das Portarias nº125 e nº126, de 19 de março de 2020, que restringem temporariamente […]
Comunicado: Polícia Federal altera o atendimento da Polícia de Imigração durante pandemia do Coronavírus
A BR-Visa comunica que a Polícia Federal, na manhã de 24 de março de 2020, informou que as atividades de atendimento ao público serão analisadas sob rigorosos critérios levando em conta os riscos à saúde da população diante do Coronavírus (Covid-19). A entrega de Passaporte, Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) e Documento Provisório […]
Comunicado: Restrição excepcional e temporária de entrada no Brasil
A BR-Visa comunica que o Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira, 23 de março de 2020, a Portaria nº 133, que dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no Brasil de estrangeiros provenientes de alguns países, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. De acordo com o Art. 2º, fica restringida, pelo prazo de […]
Comunicado: Assistência a viajantes brasileiros afetados pela pandemia do coronavírus no exterior
A BR-Visa informa que o Ministério das Relações Exteriores estabeleceu um Grupo Consular de Crise para assistência a viajantes brasileiros afetados pela pandemia do novo coronavírus no exterior, disponibilizando formulário para que o viajante informe sua condição atual e números de contato de emergência no exterior. Formulário para brasileiros afetados pelo COVID-19 no exterior: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScNWoyWrm0VumlkvRVFhjcOUbyAmpAs1gaG1oRx0A91ekeVsw/viewform […]
Comunicado: Ofício da PF sobre ingresso, desembarque e licença em terra de tripulantes marítimos
A BR-Visa informa que no dia 21 de março de 2020 a Polícia Federal encaminhou um ofício à Coordenação das Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – Cesportos, esclarecendo que, em respeito aos tratados internacionais que resguardam a licença em terra dos tripulantes marítimos e, considerando que não há qualquer […]
Comunicado: Brasil anuncia fechamento de fronteira com a Venezuela por coronavírus
A BR-Visa comunica que o Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (18) a Portaria nº 120, estabelecendo o fechamento parcial da fronteira do Brasil com a Venezuela como medida de prevenção ao coronavírus (COVID-19). A entrada de estrangeiros oriundos da Venezuela está restrita por 15 dias contados a partir de hoje e o prazo poderá ser prorrogado, […]
Autorização de residência para assistência técnica: confira como funciona
Em 2017, o Conselho Nacional de Imigração publicou a Resolução Normativa (RN) nº 03, que trouxe algumas novidades sobre a autorização de residência para assistência técnica no Brasil. Essa norma revogou alguns dispositivos antigos que tratavam desse tema e incluiu novos procedimentos ao encontro da atual Lei de Migração. A autorização de residência é concedida […]
Comunicado: Polícia Federal esclarece alterações em atendimentos e atividades de Polícia de Imigração
A BR-Visa comunica que a Polícia Federal, na noite de 16 de março de 2020, informou que os atendimentos em suas unidades referentes aos serviços de Emissão de Passaportes e de Regularização Migratória de Imigrantes, mesmo que previamente agendados, estarão limitados a situações de extrema necessidade, como: Processamento dos pedidos de emissão de passaporte para pessoas que comprovem viagem nos próximos 30 […]