A possibilidade de ir morar em outro país sempre acarreta um misto de sentimentos. Afinal de contas, trata-se de uma oportunidade de expandir os conhecimentos, conhecer novas culturas e acumular experiências. No entanto, apesar da empolgação, sabemos que o medo e a insegurança de embarcar em um mundo desconhecido fazem parte desse processo. Sem contar […]
Edson
Portaria traz novidades sobre o processo de Naturalização Brasileira
No dia 17 de novembro de 2020 foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 623, que trouxe atualizações sobre os procedimentos de naturalização e de igualdade de direitos entre brasileiros e portugueses, além de outros temas relacionados a nacionalidade brasileira. Sobre o procedimento para o requerimento de naturalização Uma das principais novidades […]
Nova Lei da Nacionalidade beneficia netos e cônjuges de portugueses
Em julho de 2020 a Lei da Nacionalidade em Portugal teve importantes mudanças aprovadas pelo Parlamento do país, mas ainda não estavam em vigor pois dependiam da análise e aprovação do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. Em novembro de 2020 a nova versão da Lei foi finalmente promulgada pelo Presidente e trouxe boas notícias para […]
Nova Coordenadora-Geral de Imigração Laboral é nomeada
Na última quinta-feira, 12 de outubro de 2020, o Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tercio Issami Tokano, nomeou Ana Paula Santos da Silva Campelo para o cargo de Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, ocupado anteriormente por Luiz Alberto Matos dos Santos, que se tornou Diretor do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça […]
Nova Coordenadora-Geral de Imigração Laboral é nomeada
Na última quinta-feira, 12 de outubro de 2020, o Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tercio Issami Tokano, nomeou Ana Paula Santos da Silva Campelo para o cargo de Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, ocupado anteriormente por Luiz Alberto Matos dos Santos, que se tornou Diretor do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça […]
Restrição de entrada de estrangeiros por via terrestre e aquaviária no Brasil é prorrogada
Na noite da última quinta-feira, dia 12 de novembro de 2020, foi editada nova Portaria sobre a restrição excepcional e temporária de entrada de estrangeiros no Brasil, em razão da pandemia. A Portaria nº 518 manteve as mesmas restrições da Portaria nº 478, de 14 de outubro de 2020, renovando a restrição de entrada por […]
Prazos processuais do Departamento de Migrações são retomados
Foi publicada no dia 23 de outubro de 2020 a Portaria nº 4, que dispõe sobre a retomada dos prazos processuais nos processos administrativos de competência do Departamento de Migrações, que estavam suspensos desde março de 2020. Os prazos processuais já iniciados serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão, sendo […]
Prazos processuais do Departamento de Migrações são retomados
Foi publicada no dia 23 de outubro de 2020 a Portaria nº 4, que dispõe sobre a retomada dos prazos processuais nos processos administrativos de competência do Departamento de Migrações, que estavam suspensos desde março de 2020. Os prazos processuais já iniciados serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão, sendo […]
Prazos migratórios são retomados
A Portaria nº 18, publicada em 21 de outubro de 2020 pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pela Polícia Federal, trouxe uma importante atualização para a área de imigração: a retomada do curso dos prazos migratórios no âmbito da Polícia Federal. Os prazos migratórios, que estavam suspensos desde março em decorrência da pandemia […]
Novo diretor é nomeado para Departamento de Promoção de Políticas de Justiça
No dia 05 de outubro de 2020, André Luiz de Almeida Mendonça, Ministro da Justiça e Segurança Pública, nomeou um novo Diretor para o Departamento de Promoção de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça: Dr Luiz Alberto Matos dos Santos, que ocupava o cargo de Coordenador Geral de Imigração Laboral do Ministério da Justiça e Segurança […]