Na manhã desta segunda-feira, 05 de outubro de 2020, uma nova Portaria foi publicada com a prorrogação, por mais 30 dias, da restrição de entrada de estrangeiros no Brasil por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário, em razão da pandemia da COVID-19. A entrada por via aérea permanece autorizada em todos os […]
Edson
Como conseguir dupla ou múltiplas nacionalidades para brasileiros?
Muitas pessoas têm como desejo morar em outro país, com a mesma qualidade de vida e os mesmos direitos de um cidadão natural. Em alguns casos, isso realmente pode acontecer, tendo em vista que dupla ou múltiplas nacionalidades para brasileiros é possível para pessoas que se encaixam em requisitos preestabelecidos. Pelo fato de esse processo […]
ABEMMI Mobility Summit 2020: não perca!
O ABEMMI Mobility Summit 2020 está chegando! Serão dois dias de evento – 22 e 23 de setembro – com conteúdos exclusivos e participação de grandes autoridades da área de migração. Com o tema central “Mobilidade Internacional no Novo Cenário Econômico“, o ABEMMI Summit é uma oportunidade imperdível para atualização e aprendizado dos profissionais da […]
Restrições de voos do Brasil para os EUA são alteradas
As restrições para brasileiros entrarem nos Estados Unidos, implementadas em 24 de maio de 2020, foram parcialmente suspensas pelo Departamento de Segurança Interna americano. A partir de 14 de setembro de 2020 voos vindos do Brasil podem pousar em todos os 149 aeroportos internacionais do país e não mais em apenas 15, conforme determinado anteriormente. […]
Governo prorroga restrição da entrada de estrangeiros no Brasil
O Governo Brasileiro editou na noite desta quarta-feira, 26 de agosto de 2020, nova Portaria sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no país de estrangeiros, em função da Pandemia da COVID-19. A Portaria nº 419 mantém a restrição da entrada por vias terrestres e aquaviárias por mais trinta dias. As fronteiras aéreas seguem abertas com […]
Novo Coordenador-Geral é nomeado para Polícia de Imigração
Na última quinta-feira, dia 20 de agosto de 2020, o Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tercio Issami Tokano, nomeou um novo Coordenador-Geral de Polícia de Imigração. Trata-se do agora Ex-Delegado da Polícia Federal, Dr. André Zaca Furquim. A nomeação foi formalizada pela Portaria nº 1.056, de 19 de agosto de 2020.
Nova Regra para a CBE – Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior
A BR-Visa informa que a partir de 01 de setembro de 2020 passa a vigorar a Resolução nº 4.841, de 30 de julho de 2020, do Conselho Monetário Nacional. A nova resolução alterou somente o valor da somatória de bens no exterior que define quem fica sujeito à entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior […]
Filhos de brasileiros nascidos em outros países têm direito à cidadania brasileira?
A nacionalidade se trata de uma ligação jurídico-política que vincula uma pessoa a certo Estado, além de integrá-la ao povo e gerar direitos e deveres. Mas no caso de filhos de brasileiros que nascem em outros países, como fica essa situação? Quem está pesquisando sobre o assunto deve ter atenção ao que a Constituição Federal […]
Nova diretora é nomeada para Departamento de Migrações
No dia 24 de julho de 2020 André Luiz de Almeida Mendonça, Ministro da Justiça e Segurança Pública, nomeou uma nova Diretora para o Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça: Drª Ligia Neves Aziz Lucindo, que ocupava o cargo de Coordenadora-Geral de Polícia de Imigração. A nomeação foi formalizada pela Portaria nº 428, […]
Prazos processuais da Coordenação-Geral de Imigração Laboral são retomados
A Portaria nº 2, publicada em 08 de julho de 2020 pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, dispõe sobre a retomada dos prazos processuais no âmbito da Coordenação-Geral de Imigração Laboral (CGIL) Dessa forma, a suspensão dos prazos processuais determinada na Portaria nº 1, de 25 de março de 2020, deixa de ser aplicada […]