Muitas pessoas têm como desejo morar em outro país, com a mesma qualidade de vida e os mesmos direitos de um cidadão natural. Em alguns casos, isso realmente pode acontecer, tendo em vista que dupla ou múltiplas nacionalidades para brasileiros é possível para pessoas que se encaixam em requisitos preestabelecidos.
Pelo fato de esse processo gerar várias dúvidas, elaboramos este conteúdo para esclarecer as principais. Acompanhe!
O que são dupla ou múltiplas nacionalidades para brasileiros?
Trata-se da possibilidade de um indivíduo ser titular de duas ou mais nacionalidades simultaneamente. É importante deixar claro que essa condição está vinculada à origem do cidadão. Cada país tem suas próprias normas quanto a isso, mas, normalmente, os principais critérios observados são naturalização, território e relação sanguínea.
Quais são as condições para que os brasileiros tenham dupla ou múltiplas nacionalidades?
De acordo com a Constituição Federal Brasileira, o brasileiro pode ter dupla ou múltiplas nacionalidades nos seguintes casos:
- quando existe o reconhecimento de cidadania originária pela legislação estrangeira, reconhecendo como nacionais as pessoas nascidas em seu território ou filhos/descendentes de seus nacionais;
- quando há exigência de nacionalidade pela regra estrangeira, por intermédio de processo de naturalização, ao brasileiro que reside em país estrangeiro, como requisito para permanência no território ou garantia dos direitos civis.
Dessa forma, o brasileiro que, de forma voluntária, adotar outra nacionalidade, sem se adequar aos requisitos previstos na norma, ficará sujeito ao procedimento administrativo de perda de nacionalidade brasileira, conforme o art. 12, § 4º, inciso II da Constituição Federal de 1988 e artigos 249 e 250 do Decreto nº 9.199/2017.
Quais são as vantagens desse processo?
Entre os principais benefícios desse processo, estão:
- simplicidade em conseguir estudar e trabalhar no país;
- entrada no país e demais correlatos sem precisar de visto;
- usufruir dos sistemas públicos, como benefícios sociais e saúde.
Quais podem ser as consequências desse processo para os brasileiros?
A dupla ou as múltiplas nacionalidades podem causar a minimização da chance de garantia consular pelo Estado Brasileiro. Isso quer dizer que, ao ter algum problema legal ou ser detido no país do qual detenha cidadania, o brasileiro estará submetido às legislações desse território e pode não ter o direito de conversar com a Embaixada ou o Consulado brasileiro.
Dessa forma, caso o brasileiro esteja preparando-se para viajar ao país no qual também detenha nacionalidade, é necessário atentar às restrições de autuação das repartições consulares brasileiras e, assim, evitar problemas futuros.
Como solicitar dupla ou múltiplas cidadanias?
Esse é um processo demorado e burocrático. Por isso, é importante ser paciente e verificar as condições impostas pelos países para iniciar o pedido de cidadania. Antes de tudo, é necessário ter certeza de que se enquadra nas hipóteses permitidas no Brasil. Após, deve dirigir-se ao consulado da nacionalidade interessada para dar abertura aos trâmites.
No Brasil, o processo é mais longo, principalmente pela análise e comprovação de dados serem mais detalhadas. Já para quem realiza a solicitação no país em que tem interesse em ser oficializado, costuma ser mais ágil. No entanto, existem muitos gastos, já que será preciso arcar com passagem, hospedagem e demais custos.
Agora que você entende melhor como funciona dupla ou múltiplas nacionalidades para brasileiros, o ideal é contar com uma empresa especializada para orientar e ajudar com todas as questões que envolvem esse processo, evitando erros que podem prejudicar ou inviabilizar o requerimento.
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