Em nota à imprensa publicada na última terça-feira, 27 de abril de 2021, o Ministério das Relações Exteriores anunciou que os estudantes brasileiros matriculados em instituições de ensino norte-americanas e portadores de vistos F-1 e M-1 – válidos e cujo programa acadêmico tenha início a partir de 1º de agosto de 2021 – poderão entrar nos […]
Edson
Veja a importância do seguro saúde ao migrar para outro país
O seguro saúde garante uma estadia mais tranquila para quem está decidido a migrar. Ninguém quer passar por problemas em outros países, mas acidentes ou imprevistos podem acontecer a qualquer momento. Em tempos de pandemia, a garantia de cobertura em hospitais ou consultórios se torna ainda mais importante. Sem dúvidas, sai muito mais em conta […]
Portugal retoma voos com Brasil
Na última sexta-feira, 16 de abril de 2021, o Ministério da Administração Interna em Portugal anunciou a liberação de voos com origem ou destino do Brasil para Portugal, mas apenas para viagens consideradas essenciais. Se enquadram nesse grupo viagens para fins de trabalho, estudo, saúde, reunião familiar e por razões humanitárias. Com a nova medida, […]
Golden Visa em Portugal exigirá maior investimento em 2022
Por José Henrique Paz e Karla Araújo Advogados e consultores em Portugal O Golden Visa, como é conhecida a Autorização de Residência para Atividade de Investimento em Portugal (ARI), permite que cidadãos estrangeiros obtenham autorização de residência temporária para atividade de investimento no país ibérico. Esse regime, que existe desde 2012, passou por alterações recentes, […]
Prazos para entrega da Declaração de Saída Definitiva e do IR 2021 são estendidos
A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira, 12 de abril, que o prazo final para entrega da declaração do Imposto de Renda 2021 – referente ao ano calendário 2020 – e da Declaração de Saída Definitiva foi alterado de 30 de abril para 31 de maio de 2021. A alteração do prazo foi oficializada […]
Ministério da Justiça edita Portaria sobre autorização de residência para migrantes de países fora do Acordo Mercosul
Foi publicada em 25 de março de 2021 no Diário Oficial da União a Portaria Interministerial nº 19, que dispõe sobre a autorização de residência ao migrante que esteja em território brasileiro e seja nacional de país fronteiriço, onde não esteja em vigor o Acordo de Residência para Nacionais dos Estados Partes do MERCOSUL e Países […]
Autorização de residência para treinamento profissional: como funciona?
Você quer saber como funciona a autorização de residência para treinamento profissional no Brasil? Em 2017, o governo brasileiro realizou algumas mudanças nas normas de migração do Brasil, com o objetivo de adaptar ao novo cenário migratório do país. Diante disso, as empresas que têm interesse em contratar mão de obra estrangeira, de forma permanente […]
CBE: o prazo para a entrega da declaração será 05 de abril
A Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior – CBE – deve ser entregue pelos residentes fiscais no Brasil que tenham patrimônio no exterior cujo valor somado seja superior a um milhão de dólares em 31 de dezembro de cada ano-base-CBE. Para os residentes que tenham patrimônio no exterior superior a 100 milhões de dólares a […]
Prazo para regularização migratória no Brasil é prorrogado
A Portaria nº 21, publicada em 08 de março de 2021, prorrogou o prazo para regularização migratória no âmbito da Polícia Federal por mais 6 meses, considerando o número expressivo de imigrantes pendentes de regularização, bem como de brasileiros que não têm condições de retirar seu passaporte no prazo fixado. Assim, fica prorrogado até 16 […]
Acordos internacionais de combate à dupla tributação e evasão de divisas são aprovados
No dia 24 de fevereiro foram aprovados pelo Senado acordos para eliminar a dupla tributação em relação aos impostos sobre renda e prevenir a evasão e a omissão fiscais com Singapura, Suécia e Emirados Árabes Unidos. Singapura O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 203/2019 trata do acordo fiscal assinado entre o Brasil e Singapura em […]