O Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a publicação da Portaria MJSP nº 290, realizada em 23 de janeiro de 2023, instituiu um Grupo de Trabalho que terá como foco o estabelecimento da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, bem como revisão do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017. A […]
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Understand the residency permit with labor contract in Brazil
The possibility of moving to another country always brings mixed feelings. After all, it is an opportunity to expand knowledge, learn about new cultures and accumulate experiences. However, despite the excitement, we know that the fear and insecurity of embarking on an unknown world are part of this process. Not to mention that, in many […]
Work Permit: Commanding Position in Company located in Brazil
By Juliana Mitico Valente Riccardi Lawyer & Global Mobility Expert Partner at Mitico Advogados and BR-Visa A migrant may be administrator, manager or execute another commanding position in a company in Brazil. Although the residence in Brazil is no longer mandatory for administrators, directors and board members, the migrant and/or the company and its stakeholder may understand vital […]
Brasil restringe a entrada de viajantes de seis países africanos
A Portaria nº 660, publicada em 27 de novembro de 2021, suspendeu, em caráter temporário, a entrada no Brasil de viajantes estrangeiros procedentes ou com passagem, nos últimos quatorze dias antes do embarque, por 6 países africanos: República da África do Sul; República do Botsuana; Reino de Essuatíni; Reino do Lesoto; República da Namíbia; República […]
Imigração e emigração empresarial: entenda o que é cada uma
No mundo globalizado no qual vivemos, é cada vez mais fácil se locomover de uma região para outra do planeta. Com isso, a questão da imigração e emigração empresarial se tornou um desafio para as organizações da atualidade. A migração é o movimento de pessoas ou população de um lugar para outro. A facilidade dessa […]
Como escolher melhores regiões para estrangeiros morarem no Brasil?
O número de migrantes cresce gradativamente no país. De acordo com o Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais, foram registrados 774,2 mil estrangeiros entre 2010 e 2018 no Brasil. Muitos deles vêm com o objetivo de trabalhar para grandes empresas instaladas no país e desejam se estabelecer nos melhores lugares para morar quando possuem […]
É Dia do Imigrante no Brasil! Saiba por que essa data é importante
O Dia do Imigrante no Brasil é comemorado nesta segunda-feira (25 de junho). A importância da data comemorativa se dá pelo fato de que o ato de migrar vai muito mais além do que denominar as pessoas que se estabelecem em um país diferente de suas origens. Todos que já tiveram esse tipo de mudança […]
Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior
Atenção para a Obrigação de Entrega da Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) Para quem? Residentes fiscais no Brasil, estrangeiros e brasileiros, e que têm ativos, bens e direitos, incluindo propriedade, depósitos, numerário em moeda estrangeira, entre outros ativos, cujo montante total é igual ou superior a US$ 100.000,00, ou o equivalente em […]
Relocation – A nova frente de atuação da BR-Visa
A BR-Visa apresenta seu novo portfólio de serviços de Relocation. 2017 nem bem começou e a BR-Visa já tem novidades. Mai Kok, profissional com uma bagagem de mais de 16 anos na área de relocação de expatriados aceitou o convite da BR-Visa e será a sócia responsável pela execução e gestão da BR Relocation. […]
Lei de Migração é aprovada na Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça, 06, o PL 2516/15 que cria a Lei de Migração. A nova lei de migração regula, assim, os deveres do migrante e do visitante no Brasil e a entrada e permanência de estrangeiros. O texto também discorre sobre a proteção do brasileiro emigrante. Antes de vigorar, o texto […]