Nos últimos anos, as epidemias causadas pelos coronavírus se tornaram mais frequentes. O novo agente dessa categoria é o SARS-CoV-2, descoberto em 31 de dezembro de 2019, após a ocorrência de alguns casos na China. É ele o causador da doença que ficou conhecida como COVID-19. Em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial […]
Mês: abril 2020
Comunicado: Atualização sobre prorrogação de restrição de entrada de estrangeiros
A Portaria nº 8, publicada em 02 de abril de 2020 no Diário Oficial da União, dispõe, conforme recomendação da Anvisa, sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros provenientes dos seguintes países: I – República Argentina; II – Estado Plurinacional da Bolívia; III – República da Colômbia; IV – República Francesa […]
Comunicado: Presidente aprova Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
A BR-Visa informa que o Presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou nesta quarta-feira (dia 01 de abril de 2020) a Medida Provisória nº 936, a qual dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Sobre o Programa Emergencial A Medida Provisória nº 936, cuja aplicação ocorrerá durante o período do estado de calamidade pública, institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e possui os seguintes objetivos: I – preservar o emprego e a renda; […]
Restrição no âmbito do transporte aquaviário e das instalações portuárias
A BR-Visa informa que no dia 02 de abril de 2020 a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, junto ao Ministério da Infraestrutura, publicou a resolução de n° 7.653, a qual revisa e consolida as medidas em resposta à emergência de saúde pública no âmbito do transporte aquaviário e das instalações portuárias. Medidas Com a publicação […]
Comunicado: Atualização sobre fechamento de fronteira do Brasil com a Venezuela
A BR-Visa comunica que o Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta terça-feira (31) em edição extra Portaria de nº 158, prorrogando o prazo de fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela como medida de prevenção ao coronavírus (COVID-19). Prazos A entrada de estrangeiros oriundos da Venezuela por rodovias ou meios terrestres permanece restrita […]