Comunicamos que a Polícia Federal está em fase de implementação nacional de novo sistema (SEI), prejudicando os agendamentos e atendimentos no órgão, sem previsão de regularização.
Edson
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES – GREVE
Com adesão no Brasil e no exterior, servidores do Ministério das Relações Exteriores estão em greve. Segundo o sindicato, 30% dos servidores continuarão em atividade, como determina a legislação brasileira. Além dos serviços administrativos, serão afetadas atividades de legalização de documentos, assistência consular, emissão depassaportes, vistos, atos notariais e registro civil nos postos no exterior. […]
Brasília – Mudança de Endereço
Ministério do Trabalho extingue processo de visto em formato impresso
Informamos que o Ministério do Trabalho, por meio da Portaria nº 708, publicada no último dia 28/05/2015, extinguiu os processos físicos de visto. A partir de 28/08/2015, os processos de autorização de trabalho deverão obrigatoriamente ser protocolizados de forma eletrônica, com assinatura digital. Até a publicação da referida Portaria, os interessados podiam escolher entre o […]
Menos burocracia para CTPS à estrangeiros
Portaria do MTE, publicada hoje no DOU, autoriza que outros órgãos federais, estaduais ou municipais possam emitir o documento Brasília, 29/05/15 – A partir de agora vai ficar mais fácil para estrangeiros solicitar e receber a Carteira de Trabalho no Brasil. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) autorizou que os órgãos da administração pública […]
BR-Visa celebra evento sobre importação de mão de obra para o Brasil
Em parceria com a Câmara Portuguesa, a BR-Visa realizou no último dia 14 café da manhã com palestra sobre “Importação de mão de obra: Recentes mudanças e estudo de casos”, que contou com a presença do Dr. Aldo Cândido, Coordenador Geral de Imigração do Ministério do Trabalho, Dra. Thais Galo, sócia do Pinheiro Neto Advogados […]
Ministério das Relações Exteriores esclarece prazo para utilização de vistos
A Divisão de Imigração do Ministério das Relações Exteriores esclareceu o prazo para utilização de vistos após a estampa pelas Embaixadas e Consulados. Para os cidadãos dos países que exigem de nacionais brasileiros a utilização dos vistos em 90 dias, o prazo para utilizar o visto brasileiro será de 90 dias a contar da data de […]
Ministério do Trabalho edita nova Resolução Normativa para cientistas, professores, pesquisadores e estudantes de graduação ou pós graduação
O Ministério do Trabalho acaba de editar a Resolução Normativa nº 116/2015, a qual disciplina a concessão de vistos a cientistas, professores, pesquisadores e estudantes de graduação ou pós graduação. Para os cientistas, professores, pesquisadores e profissionais que vierem ao Brasil participar de seminários, reuniões, congressos ou conferências, por prazo não superior a 30 dias […]
Governo brasileiro muda procedimento para protocolização de processos de Transformação de Visto Temporário em Permanente
O Decreto nº 8374/2014, publicado no Diário Oficial no dia 12/12/2014, estabelece a possibilidade de protocolizar os processos de Transformação de Visto Temporário em Permanente diretamente no Ministério da Justiça, em Brasília, da mesma forma como são atualmente protocolizados os processos de Prorrogação de visto temporário. Desta forma, os processos de Transformação podem agora ser […]
BR-Visa e Tauil & Chequer realizam evento sobre profissionais estrangeiros no Brasil
BR-Visa Immigration Solutions e Tauil & Chequer Advogados realizaram, no último dia 17, o evento “Vinda de Profissionais Estrangeiros ao Brasil – Novos Paradigmas”, que contou com palestras sobre os aspectos imigratórios, trabalhistas e tributários relacionados à vinda de profissionais estrangeiros ao Brasil, considerando o fluxo intenso de expatriados no país. Após o café da […]