Em Decreto publicado no dia 07 de maio de 2020, o Presidente Jair Bolsonaro voltou a ampliar a lista de atividades essenciais na pandemia da COVID-19. No dia 29 de abril de 2020, Bolsonaro já havia ampliado a lista por meio do Decreto nº 10.329. As atividades incluídas foram as seguintes: produção, transporte e distribuição […]
Dia: 7 de maio de 2020
Comunicado: ANVISA define fluxo para repatriação de estrangeiros
Em Nota Técnica publicada no dia 29 de abril de 2020, a ANVISA definiu fluxo de comunicação para repatriação de estrangeiros no contexto da pandemia da COVID-19. De acordo com a Nota, cabe à empresa responsável pela estadia e acompanhamento do estrangeiro, organizar a operação de repatriação,articulando as questões relacionadas aos voos, datas e horários. […]
Como funciona a autorização de residência para artista e desportista no Brasil?
Nos últimos anos, o Conselho Nacional de Imigração (CNIg) — órgão responsável por formular a política nacional de imigração no Brasil — atualizou diversas normas sobre autorização de residência no país. Dessa forma, em 2017, foi publicada a Resolução Normativa (RN) n.º 16, com algumas novas disposições sobre o ingresso e a permanência de artista […]