Foi publicada no dia 29 de abril de 2020 a Deliberação n° 189, que dispõe sobre a realização das aulas técnico-teóricas do curso de formação de condutores na modalidade de ensino remoto enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19. Medida Os Centros de Formação de Condutores (CFC) ficam autorizados, desde […]
Dia: 29 de abril de 2020
Comunicado: Lista de atividades essenciais na pandemia é ampliada
Em publicação feita no dia 29 de abril de 2020 no Diário Oficial da União, o presidente Jair Bolsonaro decretou a ampliação da lista de serviços e atividades considerados essenciais em meio à pandemia do COVID-19. De acordo com o decreto, as seguintes atividades passam a ser consideradas essenciais: serviços de comercialização, reparo e manutenção […]
Comunicado: Prorrogação automática dos benefícios de Auxílio-Doença
Foi publicada no dia 29 de abril de 2020 a Portaria n° 552, que autoriza a prorrogação automática dos benefícios de Auxílio-Doença enquanto perdurar o fechamento das agências em função da Emergência de Saúde Pública de nível internacional decorrente do coronavírus. Disposições Gerais O presidente do INSS e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho […]
Comunicado: Autorizada a transferência do pagamento de benefícios para modalidade de conta corrente
No dia 29 de abril de 2020 foi publicada a Portaria n° 543, que autoriza a transferência do pagamento de benefícios para modalidade de conta corrente. Disposições Gerais Enquanto durar a situação de risco à saúde pública decorrente do COVID-19, fica autorizada a transferência do pagamento de benefícios da modalidade cartão magnético para conta corrente […]