Por Rodolpho Leal Ferreira Advogado & Especialista em Global Mobility Sócio na BR-Visa O Brasil é um país de proporções geográficas imensas e um dos seus destaques é a longa região costeira, completando 7.400 km de contato com o oceano Atlântico. Essa proporção geográfica faz com que o território brasileiro explore e receba embarcações de […]
Tag: trabalhadores marítimos
Brazil: visa exemption for offshore workers
By Rodolpho Leal Ferreira Lawyer & Global Mobility Expert Partner at BR-Visa Brazil is a country of immense geographical proportions and one of its highlights is the long coastal region, with 7,400 kilometers with the Atlantic Ocean. This geographic proportion makes the Brazilian territory explores and receives vessels of different natures and with different purposes, […]
Novo edital para revalidação de diplomas estrangeiros traz progressos e agilização
Por Marta Mitico Advogada & Especialista em Global Mobility Sócia-fundadora da BR-Visa e Mitico Advogados Os processos de revalidação de diplomas de ensino superior estrangeiros terão importantes avanços após a publicação de novo edital do MEC (Ministério da Educação e Cultura) nesta quarta-feira (21/6). A Portaria nº 1.051/2023 traz simplificações importantes nos trâmites desses procedimentos, além de reconhecer […]
Comunicado: Casa Civil publica alterações na estadia de trabalhadores marítimos
A Br-Visa informa que a Subchefia para Assuntos Jurídicos, órgão integrante da Casa Civil da Presidência da República, publicou nesta segunda-feira (10 de setembro), o Decreto 9.500, que relata modificações na nova Lei de Migração, promulgada em 2017. O dispositivo altera a redação de parte do artigo 29 da lei – o trecho trata, entre outros aspectos, […]
O que muda no visto para trabalhadores marítimos com a nova Lei de Migração?
A legislação acerca da migração e situação de trabalhadores de outros países no Brasil vem passando por diversas mudanças. A nova Lei de Migração foi sancionada em maio de 2017, pelo Presidente da República, e entrou em vigor em novembro do mesmo ano, substituindo o antigo Estatuto do Estrangeiro. Além disso, a Resolução Normativa nº 6 também […]