Lucas Boehmer

O governo do Brasil iniciou, na última quinta-feira (16/04), a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em Portugal, com implementação inicial no Consulado-Geral em Lisboa. A medida amplia o acesso ao documento para brasileiros residentes no exterior, especialmente em um dos principais destinos da comunidade brasileira fora do país. A iniciativa faz parte […]

O Parlamento de Portugal aprovou, na última quarta-feira (1 de abril), um novo projeto de Lei da Nacionalidade que propõe mudanças relevantes para estrangeiros, incluindo brasileiros. A iniciativa surge em um momento de revisão mais ampla das políticas migratórias no país, com propostas que vêm redefinindo critérios de residência, integração e acesso à cidadania. As […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quinta-feira (12/03) que filhos adotivos nascidos no exterior de pais brasileiros também têm direito à nacionalidade brasileira. O entendimento reconhece que o vínculo de filiação decorrente da adoção deve produzir efeitos também no reconhecimento da cidadania, ampliando a segurança jurídica para famílias brasileiras que realizam adoções internacionais. […]

Para aqueles que viajam aos Estados Unidos, seja a lazer, estudo ou trabalho, é importante estar atentos às mudanças relevantes nos procedimentos e custos relacionados à emissão de vistos. O Congresso norte-americano aprovou recentemente a criação da Visa Integrity Fee, uma nova taxa de US$ 250, que será adicionada aos valores atualmente praticados para a […]

As recentes eleições legislativas em Portugal, realizadas em 18 de março de 2025, chamaram atenção de muitos brasileiros que vivem no país ou planejam solicitar a cidadania portuguesa. Entre os temas mais debatidos, a política migratória e as regras para concessão de nacionalidade ocuparam lugar central nas propostas dos partidos. A vitória da Aliança Democrática […]