As recentes eleições legislativas em Portugal, realizadas em 18 de março de 2025, chamaram atenção de muitos brasileiros que vivem no país ou planejam solicitar a cidadania portuguesa. Entre os temas mais debatidos, a política migratória e as regras para concessão de nacionalidade ocuparam lugar central nas propostas dos partidos.
A vitória da Aliança Democrática (AD), coalizão que inclui o Partido Social Democrata (PSD), pode sinalizar mudanças significativas no processo de obtenção da cidadania por tempo de residência.
O que pode mudar no processo de cidadania portuguesa?
Atualmente, um residente legal em Portugal pode solicitar a nacionalidade após cinco anos vivendo no país. No entanto, a nova proposta legislativa — caso confirmada — pretende dobrar esse prazo para dez anos.
Além disso, outra mudança relevante seria a exclusão do período de espera para autorização de residência da contagem dos anos. Ou seja, o tempo começaria a contar somente após a concessão da residência legal, e não mais desde o protocolo do pedido.
Quem tem direito à cidadania portuguesa atualmente?
Mesmo com as possíveis mudanças, há diversos caminhos para obter a cidadania portuguesa além do tempo de residência. Veja as principais situações que podem garantir o direito:
- Filhos e netos de portugueses;
- Pessoas nascidas no exterior casadas ou em união estável com cidadãos portugueses há mais de 3 anos;
- Filhos nascidos em Portugal de pais estrangeiros;
- Pessoas adotadas por portugueses após 8 de outubro de 1981 e antes dos 18 anos;
- Membros de comunidades portuguesas no exterior;
- Descendentes de judeus sefarditas portugueses;
- Pessoas que tenham prestado serviços relevantes ao Estado português ou à comunidade.
O que fazer diante dessas possíveis mudanças?
Como o cenário político ainda está em definição, é importante ficar atento às próximas decisões que podem impactar quem deseja solicitar a cidadania portuguesa por tempo de residência.
Acompanharemos de perto todas as atualizações e manteremos nosso público informado sobre qualquer mudança nas regras.
Neste momento, contar com ajuda especializada é essencial para avaliar seu perfil e entender qual é o melhor caminho para obter a cidadania portuguesa com segurança. Converse conosco!
Imagem de Pixabay