A BR-VISA Immigration Solutions presente no “The New York Totally Expat Show 2014” em Nova Iorque, dia 25.03.2014. O evento, considerado como um dos principais fóruns mundiais de gerenciamento e coordenação de expatriados, contará com a participação de centenas de especialistas em migração ao redor do mundo, além de mais de 50 expositores que trarão […]
Dia: 11 de dezembro de 2015
Nova resolução normativa publicada
Publicada em 14 de Março de 2014 a Resolução Normativa n° 109, de 13/03/2014, que disciplina a concessão de visto temporário a estrangeiro que pretenda vir ao Brasil para a realização de estudos, investigações e levantamentos necessários à elaboração de proposta a ser apresentada por empresa estrangeira em procedimentos licitatórios que tenham por objeto a […]
FGTS
Estrangeiros que trabalharam no Brasil podem sacar seu FGTS no exterior, desde que preenchidos os requisitos legais. A documentação necessária depende da circunstância em que o trabalhador solicitar o saque do FGTS. Para realizar o saque é necessário preencher formulário específico disponibilizado no site da Caixa Econômica Federal e dirigir-se a um consulado do Governo […]
Nova Resolução – Reunião Familiar
Publicada em 18 de fevereiro de 2014, Resolução Normativa n° 108, de 12 de fevereiro de 2014. Dispõe sobre a concessão de visto temporário ou permanente e permanência definitiva a título de reunião familiar. As solicitações de visto deverão ser apresentadas às Missões diplomáticas, Repartições consulares de carreira ou Vice-consulados e ainda perante o Ministério […]
Lei altera regime de prisão cautelar no Estatuto do Estrangeiro
Foi publicada no Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2013 a Lei n°. 12.878/13 que altera o regime em que ocorrerão as prisões cautelares nos casos de extradição de estrangeiros previstos no Estatuto do Estrangeiro (Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980). A Lei n°. 12.878/13 alterou principalmente como ocorrerá […]
Novas resoluções de imigração
Publicada em 25 de outubro de 2013, Resolução Administrativa nº 09, de 24 de outubro de 2013. A nova Resolução Administrativa cria procedimentos administrativos para o processamento de pedidos efetuados junto ao Conselho Nacional de Imigração. A Resolução será aplicada em conjunto com as Resoluções Normativas nºs 27, 70, 93 e art. 3º da Resolução […]
Aspectos Importantes de Legalização de Documentos
Legalização é o ato do Ministério das Relações Exteriores que reconhece assinaturas de documentos públicos, assim considerados os reconhecimentos de firma ou autenticações por Cartórios de Ofício e Notas ou Notário Público produzidos no Brasil, para que tenham efeitos legais no exterior. Legalização consular: reconhecimento de assinatura em documentos por autoridade consular estrangeira em território […]
Nova resolução altera procedimentos de autorização de trabalho para tripulantes estrangeiros de embarcações
O Conselho Nacional de Imigração publicou norma alterando dispositivos da Resolução Normativa n° 71 de 05 de setembro de 2006 que trata da concessão de visto a marítimo estrangeiro empregado a bordo de embarcação de turismo estrangeira que opere em águas jurisdicionais brasileiras. A recém-editada Resolução Normativa n° 105 de 17 de setembro de 2013, […]
Seminário – Imigração de Mão de Obra Estrangeira – Fotos
No dia 23 de agosto de 2013 a BR-Visa Immigration Solutions organizou, com a Câmara Americana de São Paulo, um Seminário para tratar do “ Cenário Atual da Imigração de Mão de Obra” bem como dos “Aspectos Legais e de Gestão de Pessoas nas Empresas que Importam Mão de Obra”. O evento foi prestigiado com […]