Comunicado: Receita Federal prorroga restrição ao atendimento presencial em DF, GO, MS, MT E TO
O Superintendente da RFB aprovou a Portaria nº264 publicada hoje (dia 29 de maio de 2020) no Diário Oficial, que prorroga o prazo de restrição
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Na última sexta-feira, 22 de maio de 2020, o Governo Federal ampliou por 30 dias a restrição à entrada de estrangeiros no Brasil em decorrência da pandemia

No dia 22 de maio de 2020 foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Conjunta n° 17, que prorroga o atendimento aos segurados

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No dia 08 de maio de 202O o Governo Brasileiro prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) nº 927, que dispõe sobre
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Em Nota Técnica publicada no dia 29 de abril de 2020, a ANVISA definiu fluxo de comunicação para repatriação de estrangeiros no contexto da pandemia
O Governo restringiu pelo prazo de 30 dias a entrada no país de estrangeiros de qualquer nacionalidade por via terrestre, em função da pandemia do
Foi publicada no dia 29 de abril de 2020 a Deliberação n° 189, que dispõe sobre a realização das aulas técnico-teóricas do curso de formação
Em publicação feita no dia 29 de abril de 2020 no Diário Oficial da União, o presidente Jair Bolsonaro decretou a ampliação da lista de
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