Portugal retoma voos com Brasil
Na última sexta-feira, 16 de abril de 2021, o Ministério da Administração Interna em Portugal anunciou a liberação de voos com origem ou destino do
19 de abril de 2021
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Ministério da Justiça edita Portaria sobre autorização de residência para migrantes de países fora do Acordo Mercosul
Foi publicada em 25 de março de 2021 no Diário Oficial da União a Portaria Interministerial nº 19, que dispõe sobre a autorização de residência ao
25 de março de 2021
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Prazo para regularização migratória no Brasil é prorrogado
A Portaria nº 21, publicada em 08 de março de 2021, prorrogou o prazo para regularização migratória no âmbito da Polícia Federal por mais 6
8 de março de 2021
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Acordos internacionais de combate à dupla tributação e evasão de divisas são aprovados
No dia 24 de fevereiro foram aprovados pelo Senado acordos para eliminar a dupla tributação em relação aos impostos sobre renda e prevenir a evasão
26 de fevereiro de 2021
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Viajantes vindos da África do Sul também estão proibidos de entrar no Brasil
Em mais uma atualização sobre a restrição de entrada de estrangeiros no Brasil, o Governo Federal publicou na manhã desta terça-feira, 26 de janeiro, a
26 de janeiro de 2021
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Governo edita nova Portaria e atualiza restrição de entrada no Brasil
Foi publicada na noite de 08 de janeiro de 2020 a Portaria nº 651, que traz atualizações sobre a restrição excepcional e temporária de entrada
11 de janeiro de 2021
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Governo prevê restrições para viajantes do Reino Unido e estabelece novas regras para voos internacionais
Em 23 de dezembro de 2020 foi publicada a Portaria nº 648, que restringe a entrada no Brasil de estrangeiros de qualquer nacionalidade por rodovias
24 de dezembro de 2020
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Portaria traz novidades sobre a restrição de entrada no Brasil por via aérea
A Portaria nº 630, publicada em 17 de dezembro de 2020, trouxe mais uma atualização sobre a restrição excepcional e temporária de entrada de estrangeiros
18 de dezembro de 2020
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Nova atualização sobre a restrição de entrada de estrangeiros no Brasil
A Portaria nº 615, publicada na noite do dia 11 de dezembro de 2020, prorrogou a restrição excepcional e temporária da entrada no Brasil de
14 de dezembro de 2020
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Portaria traz novidades sobre o processo de Naturalização Brasileira
No dia 17 de novembro de 2020 foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 623, que trouxe atualizações sobre os procedimentos de
17 de novembro de 2020
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