
Portaria traz novidades sobre o processo de Naturalização Brasileira
No dia 17 de novembro de 2020 foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 623, que trouxe atualizações sobre os procedimentos de

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Em julho de 2020 a Lei da Nacionalidade em Portugal teve importantes mudanças aprovadas pelo Parlamento do país, mas ainda não estavam em vigor pois
Na última quinta-feira, 12 de outubro de 2020, o Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tercio Issami Tokano, nomeou Ana Paula Santos da
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Na noite da última quinta-feira, dia 12 de novembro de 2020, foi editada nova Portaria sobre a restrição excepcional e temporária de entrada de estrangeiros
Foi publicada no dia 23 de outubro de 2020 a Portaria nº 4, que dispõe sobre a retomada dos prazos processuais nos processos administrativos de
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A Portaria nº 18, publicada em 21 de outubro de 2020 pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pela Polícia Federal, trouxe uma importante
No dia 05 de outubro de 2020, André Luiz de Almeida Mendonça, Ministro da Justiça e Segurança Pública, nomeou um novo Diretor para o Departamento

Na manhã desta segunda-feira, 05 de outubro de 2020, uma nova Portaria foi publicada com a prorrogação, por mais 30 dias, da restrição de entrada
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