Assim como Portugal, a Espanha também concede a nacionalidade às pessoas que atenderem aos critérios estipulados em lei. A cidadania espanhola pode ser adquirida por descendência, matrimônio com cidadão espanhol ou por tempo de residência.
As vantagens para quem atinge tal condição são inúmeras. Tenha em vista que você poderá transitar ou conseguir residir em vários países europeus sem maiores problemas, além de usufruir dos mesmos direitos dos cidadãos espanhóis, como seguridade social, saúde e educação.
Neste post, nos propomos a trazer em detalhes todos os pré-requisitos a serem cumpridos para obtenção do visto e detalhar todos os benefícios já mencionados. Se você tem interesse nesse assunto, confira as informações a seguir.
Quais a vantagens em se obter cidadania espanhola?
As principais vantagens de se ter a cidadania espanhola são as seguintes. Confira!
Livre trânsito pela União Europeia
Como já mencionado, ao adquirir a cidadania espanhola você poderá residir em outros países europeus sem maiores problemas. Isso porque outras nações da zona do euro estabelecem tratados de livre circulação entre os países, o que envolve, inclusive, a possibilidade de transferência de residência fiscal.
O seu passaporte espanhol também poderá ser utilizado para fins de turismo. Com isso, todos os trâmites que envolvem emissão de visto para outros países poderão ser bem facilitados, o que lhe fará poupar tempo e dinheiro.
Colocação no mercado de trabalho
Com a cidadania espanhola, você poderá contrair qualquer tipo de vínculo trabalhista celebrado por um espanhol nato. Em tempos de crise econômica no Brasil, essa é uma vantagem e tanto.
Acesso aos benefícios sociais ofertados pelo governo espanhol
Com a crise econômica que eclodiu em 2009, vários países europeus, incluindo a Espanha, revisaram seus modelos de bem-estar social, dado as dificuldades de equilibrar as contas públicas. Isso levou ao fim vários programas voltados a famílias de baixa renda ou ao redimensionamento de vários outros que ainda existem.
Ao mesmo tempo, o país ainda garante uma configuração de políticas públicas pouco observada em países latino-americanos, como educação básica gratuita e de qualidade, ampla rede de transporte público a um custo módico para a grande maioria das famílias, além de manter bons indicadores na área de segurança pública.
Quais os processos a serem cumpridos para conseguir a cidadania?
Este tópico será destinado a esclarecer quais procedimentos devem ser cumpridos para se conseguir a cidadania espanhola. Serão tratadas, de forma separada, cada situação específica, como descendência, matrimônio e tempo de residência.
Descendência
Os filhos de espanhóis nascidos na Espanha podem requerer a cidadania espanhola em qualquer momento. Já os filhos de cidadãos espanhóis, nascidos no estrangeiro, poderão fazer o requerimento até completarem 21 anos.
Os netos de espanhóis também podem requerer a cidadania espanhola. No entanto, devem estar atentos a algumas regras. São elas:
- netos menores de idade estão aptos a requerer a cidadania;
- netos que completarem 18 anos terão até três anos para requerer a cidadania espanhola — como parte do processo, é necessário residir por um período mínimo de um ano na Espanha (de forma legal e continuada).
Nacionalidade por tempo de residência
Brasileiros que residem na Espanha por pelo menos dois anos poderão entrar com requerimento para obtenção de cidadania. Para o período em questão, não serão computados os meses em que o estrangeiro estiver no país como turista ou com visto de estudante.
No caso de estudantes, especificamente, a pessoa poderá judicializar a questão na tentativa de ter o tempo de estudos contabilizados no cálculo final para obtenção da cidadania.
Não existe nenhuma garantia de parecer favorável por parte do sistema de justiça espanhol, mas as cortes responsáveis por arbitrar esses litígios já julgaram como procedentes pedidos de estrangeiros nesse sentido.
Matrimônio
Até o ano de 1954, uma cidadã espanhola que se casasse com um estrangeiro perdia sua nacionalidade e recebia a mesma de seu marido. E, até 1975, a estrangeira que contraísse matrimônio com um espanhol adquiria a nacionalidade daquele país.
Em consonância aos novos tempos, essas regras já não existem mais. Atualmente, nem sequer existe, propriamente, uma nacionalidade espanhola decorrente da contração de matrimônio.
O que valerá, nesse caso, é o tempo de residência no país, que, ao invés de dois anos, poderá ser de apenas um para quem é casado com cidadão espanhol. Nesse primeiro ano, o estrangeiro já poderá solicitar, em caráter provisório, autorização de residência e de trabalho na Espanha.
Há de se ficar atento também ao local de registro civil do casamento. Isso porque, caso o matrimônio tenha sido registrado em outro país, será necessário a compatibilização do matrimônio em algum órgão de registro civil espanhol.
Com o post de hoje, esperamos ter trazido os melhores esclarecimentos sobre como se obter a cidadania espanhola. Fique atento às condições estipulados para cada situação de imigração. Ao reconhecer qual a sua situação e condicionantes para se obter o visto, você poderá iniciar o cumprimento dos procedimentos legais necessários.
O que você achou de todas as dicas deste post? Para continuar a receber mais informações, assine a nossa newsletter e acompanhe diretamente de seu e-mail todas as novas publicações de nosso blog. Até a próxima!